LEGISLAÇÃO DO CORRETOR

Tipo de normativo

Assunto

Data Inicial

Data Final

Não buscar revogados

Número da norma

Início Ant 2 3 ... 5 6 7 8 9 ... 11 Próximo Fim
DECRETO Nº 7.724, DE 16.05.2012 Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do Art. 5º, no inciso II do §3º do Art. 37 e no §2º do Art. 216 da Constituição.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 044, DE 07.05.2012 Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 004, DE 30.04.2012 Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL.
RESOLUÇÃO CNSP Nº 252, DE 19.04.2012 Altera a Resolução CNSP nº 249, de 15 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a atividade dos corretores de seguros de ramos elementares e dos corretores de seguros de vida, capitalização e previdência, bem como seus prepostos.
CIRCULAR SUSEP Nº 434, DE 19.04.2012 Revogada por: CIRCULAR SUSEP Nº 491, DE 09.07.2014 Entrada em vigor da Circular SUSEP nº 432, de 13 de abril de 2012.
CIRCULAR SUSEP Nº 433, DE 19.04.2012 Revogada por: CIRCULAR SUSEP Nº 510, DE 22.01.2015 0 Altera a Circular SUSEP nº 429, de 15 de fevereiro de 2012.
CIRCULAR SUSEP Nº 432, DE 13.04.2012 Revogada por: CIRCULAR SUSEP Nº 491, DE 09.07.2014 Custo de emissão de apólice, fatura e endosso.
RESOLUÇÃO CNSP Nº 251, DE 09.04.2012 Referenda a Resolução CNSP nº 233, de 2011.
RESOLUÇÃO CNSP Nº 249, DE 15.02.2012 Dispõe sobre a atividade dos corretores de seguros de ramos elementares e dos corretores de seguros de vida, capitalização e previdência, bem como seus prepostos.
CIRCULAR SUSEP Nº 429, DE 15.02.2012 Revogada por: CIRCULAR SUSEP Nº 510, DE 22.01.2015 0 Dispõe sobre o registro de corretor e de sociedade corretora de seguros, sobre a atividade de corretagem de seguros e dá outras providências.
CIRCULAR SUSEP Nº 428, DE 15.02.2012 Dispõe sobre a realização de Curso de Habilitação de Corretores de Vida, de Capitalização e de Previdência e dá outras providências.
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 017, DE 23.12.2011 Dispõe sobre o regime de apuração e a alíquota da Cofins aplicáveis às sociedades corretoras de seguros.
CIRCULAR SUSEP Nº 427, DE 15.12.2011 Dispõe sobre a definição de pendência.
RESOLUÇÃO CNSP Nº 236, DE 30.11.2011 Referenda a Resolução CNSP nº 232, de 2011.
RESOLUÇÃO CNSP Nº 243, DE 06.12.2011 Dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, de corretagem e auditoria independente; disciplina o inquérito e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CGSN Nº 094, DE 29.11.2011 Revogada por: RESOLUÇÃO CGSN Nº 140, DE 22.05.2018 Dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.
LEI Nº 12.527, DE 18.11.2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do Art. 5º, no inciso II do §3º do Art. 37 e no §2º do Art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
CIRCULAR SUSEP Nº 425, DE 15.07.2011 Revogada por: CIRCULAR SUSEP Nº 433, DE 19.04.2012 433 Altera a Circular SUSEP nº 370, de 2 de julho de 2008.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 021, DE 28.06.2011 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
RESOLUÇÃO CNSP Nº 233, DE 01.04.2011 Dispõe sobre as condições de constituição, organização, funcionamento e extinção de entidades autorreguladoras do mercado de corretagem de seguros, resseguros, de capitalização e de previdência complementar aberta, na condição de auxiliares da SUSEP, e dá outras providências.