DELIBERAÇÃO SUSEP Nº 161, DE 18.11.2013
Altera dispositivos da Deliberação SUSEP nº 156, de 6 de março de 2013. |
RESOLUÇÃO CNSP Nº 295, DE 25.10.2013
Dispõe sobre a atividade de Preposto de Corretor de Seguros e de Previdência Complementar Aberta, e requisitos básicos para sua nomeação e registro. |
RESOLUÇÃO CNSP Nº 297, DE 25.10.2013
Disciplina as operações das sociedades seguradoras por meio de seus representantes de seguros, pessoas jurídicas, e dá outras providências. |
PORTARIA SUSEP Nº 5.568, DE 11.10.2013
Aprova as seguintes deliberações tomadas em Assembleia Geral, ocorrida em 14 de junho de 2013 e retomada em 1º de julho de 2013. |
PARECER DEPCONSU/PGF/AGU nº 031, de 07.10.2013
Divergência de entendimentos entre PF juntoà ANS e PF junto à SUSEP quanto à competência para fiscalização das atividades profissionais de corretores de seguro saúde. |
INSTRUÇÃO SUSEP Nº 069, DE 04.10.2013
Revogada por: INSTRUÇÃO SUSEP Nº 076, DE 27.11.2015
Dispõe sobre o procedimento para a apuração do agente responsável, pessoa natural, para fins de instauração de processo administrativo sancionador, em consonância com o disposto na Resolução CNSP nº 243/2011, de 6 de dezembro de 2011, e dá outras providências. |
Consulta de Corretores - Lista de Exigências
Informação no Manual sobre Exigências e Indeferimentos mais Frequentes nas Análises dos Pedidos dos Corretores Pessoas Físicas e Jurídicas. |
RESOLUÇÃO CNSP Nº 293, DE 06.09.2013
Altera a Resolução CNSP nº 243, de 06 de dezembro de 2011 que dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, de corretagem e auditoria independente; disciplina o inquérito e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO CNSP Nº 294, DE 06.09.2013
Dispõe sobre a alteração da Resolução CNSP nº 294, de 06 de dezembro de 2013. |
LEI Nº 12.846, DE 01.08.2013
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. |
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 046, DE 19.06.2013
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins. |
DELIBERAÇÃO SUSEP Nº 157, DE 22.05.2013
Aprova a Carta de Serviços ao Cidadão da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
DECRETO Nº 7.962, DE 15.03.2013
Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico. |
INSTRUÇÃO SUSEP Nº 064, DE 06.03.2013
Disciplina o fluxo e os procedimentos internos da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP quanto ao atendimento às consultas. |
DELIBERAÇÃO SUSEP Nº 156, DE 06.03.2013
Revogada por: DELIBERAÇÃO SUSEP Nº 183, DE 22.12.2016
Disciplina os procedimentos de atendimento a consultas por parte da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
CARTA-CIRCULAR SUSEP/DIRAT/CGPRO Nº 001, DE 27.02.2013
Circular SUSEP nº 362/2008 - Nota Técnica Atuarial de Carteira (NTAC) |
RESOLUÇÃO CNSP Nº 278, DE 30.01.2013
Dispõe sobre a restituição de comissões de corretagem às seguradoras, no caso de cancelamento ou devolução de prêmio. |
RESOLUÇÃO CNSP Nº 285, DE 30.01.2013
Estabelece os elementos mínimos que devem ser observados pelas sociedades seguradoras na contratação de planos de seguro por meio de bilhete. |
CIRCULAR SUSEP Nº 458, DE 19.12.2012
Revoga a modalidade de Seguros Singulares. |
RESOLUÇÃO CNSP Nº 270, DE 19.12.2012
Referenda a Resolução CNSP Nº 264, de 2012. |
