CIRCULAR SUSEP Nº 557, DE 18.07.2017
Revoga a Circular SUSEP nº 368, de 1º de julho de 2008, e a Circular SUSEP nº 493, de 8 de agosto de 2014. |
CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA SUSEP/DICON Nº 002, DE 13.07.2017
Revogada por: CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA SUSEP/DICON Nº 003, DE 15.11.2017
Assunto: PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de junho de 2017. |
DELIBERAÇÃO SUSEP Nº 197, DE 27.06.2017
Disciplina os procedimentos de exame, vista e fornecimento de cópias de processos administrativos em suporte físico e de acesso a processos administrativos em suporte eletrônico, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep, e dá outras providências. |
CIRCULAR SUSEP Nº 554, DE 21.06.2017
Altera a Circular SUSEP nº 535, de 28 de abril de 2016. |
CIRCULAR SUSEP Nº 551, DE 17.05.2017
Revogada por: CIRCULAR SUSEP N° 602, DE 23.04.2020
Dispõe sobre a emissão e distribuição das carteiras de identidade profissional de corretores de seguros. |
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 233, DE 15.05.2017
SIMPLES NACIONAL - atividades de corretagem de seguros. |
CIRCULAR SUSEP Nº 552, DE 17.05.2017
Revogada por: CIRCULAR SUSEP N° 602, DE 23.04.2020
Dispõe sobre o recadastramento dos corretores de seguros, capitalização e previdência complementar aberta, pessoas físicas ou jurídicas e suas dependências. |
CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA SUSEP/DICON Nº 001, DE 08.05.2017
Revogada por: CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA SUSEP/DICON Nº 002, DE 13.07.2017 2
PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de fevereiro de 2017. |
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1.013, DE 27.03.2017
Sociedades Corretoras de Seguros. Rol de Entidades Constantes do Art. 22, §1º, da Lei Nº 8.212, de 1991. Jurisprudência Vinculante. Recurso Especial Nº 1.400.287/RS e Recurso Especial Nº 1.391.092/SC. |
DECISÃO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DE 17.03.2017
Cofins. Alíquota 3%. Empresas corretoras de seguros |
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 174, DE 13.03.2017
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins |
CIRCULAR SUSEP Nº 547, DE 23.02.2017
Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC no âmbito das atividades relacionadas aos mercados de seguros, capitalização, previdência complementar aberta, resseguros e corretagem de seguros. |
DELIBERAÇÃO SUSEP Nº 183, DE 22.12.2016
Disciplina os procedimentos de atendimento a consultas por parte da Superintendência de Seguros Privados - Susep. |
CARTA-CIRCULAR ELETRÔNICA SUSEP/DICON Nº 001, DE 15.12.2016
PLD/CFT Comunicados públicos do GAFI de outubro de 2016 |
SÚMULA STJ Nº 584, DE 14.12.2016
As sociedades corretoras de seguros, que não se confundem com as sociedades de valores mobiliários ou com os agentes autônomos de seguro privado, estão fora do rol de entidades constantes do art. 22, § 1º, da Lei n. 8.212/1991, não se sujeitando à majoração da alíquota da Cofins prevista no art. 18 da Lei n. 10.684/2003. |
DECRETOS DE 25.07.2016
DECRETOS DE 25.07.2016 |
CARTA-CIRCULAR SUSEP/DICON Nº 001, DE 13.07.2016
Assunto: PLD/CFT - Comunicados públicos do GAFI de junho de 2016. |
CIRCULAR SUSEP Nº 539, DE 01.07.2016
Altera a Circular SUSEP nº 510, de 22 de janeiro de 2015. |
CIRCULAR SUSEP Nº 536, DE 06.05.2016
Dispõe sobre o Pedido de Revisão em processo administrativo sancionador, nos termos do artigo 131 da Resolução CNSP nº 243/2011. |
CARTA-CIRCULAR SUSEP/DIFIS Nº 001, DE 04.05.2016
Assunto: PLD/CFT Comunicados públicos do GAFI de fevereiro de 2016. |
