DECRETOS DE 25.07.2016

MINISTÉRIO DA FAZENDA

DECRETOS DE 25.07.2016

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 8.722, de 27 de abril de 2016, resolve

EXONERAR

ROBERTO WESTENBERGER do cargo de Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

Brasília, 25 de julho de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

MICHEL TEMER
Henrique Meirelles

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 8.722, de 27 de abril de 2016, resolve

NOMEAR

JOAQUIM MENDANHA DE ATAÍDES, para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

Brasília, 25 de julho de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

MICHEL TEMER
Henrique Meirelles

(DOU de 27.06.2016 – pág. 1 – Seção 2).