TABELA DE RAMOS E GRUPOS
(Anexo I da CIRCULAR SUSEP Nº535, DE 28.04.2016)

 

Grupo

Nome do Grupo

Identificador do Ramo

Nome do Ramo

Observação

01

Patrimonial

12

Assistência - Bens em Geral

Alterado.

Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

Engloba operações informadas antes da Circular SUSEP nº 395, de 2009, no Ramo Riscos Diversos (0171).

Exclui as operações de seguro de garantia estendida/complementação de garantia.

Engloba as operações de seguros similares aos Serviços de Assistência.

01

Patrimonial

14

Compreensivo Residencial

Inalterado.

01

Patrimonial

16

Compreensivo Condomínio

Inalterado.

01

Patrimonial

18

Compreensivo Empresarial

Inalterado.

01

Patrimonial

41

Lucros Cessantes

Inalterado.

01

Patrimonial

67

Riscos de Engenharia

Inalterado.

01

Patrimonial

71

Riscos Diversos

Alterado.

Inclusão do antigo ramo Roubo.

01

Patrimonial

73

Global de Bancos

Inalterado.

01

Patrimonial

95

Garantia Estendida - Bens em Geral

Inalterado.

01

Patrimonial

96

Riscos Nomeados e Operacionais

Inalterado.

 

Grupo

Nome do Grupo

Identificador do Ramo

Nome do Ramo

Observação

03

Responsabilidades

10

Responsabilidade Civil de Administradores e Diretores - D&O

Inalterado.

03

Responsabilidades

13

Responsabilidade Civil Riscos Ambientais

Inalterado.

Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

Operações informadas antes da Circular SUSEP nº 395, de 2009, no Ramo Responsabilidade Civil Geral (0351).

03

Responsabilidades

51

Responsabilidade Civil Geral

Inalterado

03

Responsabilidades

78

Responsabilidade Civil Profissional

Inalterado.

 

Grupo

Nome do Grupo

Identificador do Ramo

Nome do Ramo

Observação

05

Automóvel

20

Acidentes Pessoais de Passageiros - APP

Inalterado.

05

Automóvel

24

Garantia Estendida - Auto

Inalterado.

05

Automóvel

25

Carta Verde

Inalterado.

05

Automóvel

26

Seguro Auto Popular

Inalterado.

05

Automóvel

31

Automóvel - Casco

Inalterado.

05

Automóvel

42

Assistência e Outras Coberturas - Auto

Alterado.

Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

Engloba operações informadas antes da Circular SUSEP nº 395, de 2009, no Ramo Riscos Diversos (0171).

Exclui as operações de seguro de garantia estendida/complementação de garantia.

Engloba as operações de seguros similares aos Serviços de Assistência e outras coberturas que estejam diretamente relacionadas ao veículo segurado.

05

Automóvel

53

Responsabilidade Civil Facultativa Veículos - RCFV

Inalterado.

Não deve ser incluído neste Ramo o RCF - Ônibus (0628), embarcações (1428) e aeronaves (1528).

05

Automóvel

88

DPVAT

Inalterado.

Inclui todas as categorias.

Categorias 3 e 4, incluídas somente a partir de janeiro de 2005.

 

Grupo

Nome do Grupo

Identificador do Ramo

Nome do Ramo

Observação

06

Transportes

21

Transporte Nacional

Inalterado.

06

Transportes

22

Transporte Internacional

Inalterado.

06

Transportes

23

Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário Interestadual e Internacional - RC ÔNIBUS

Inalterado.

Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

Operações informadas antes da Circular SUSEP nº 395, de 2009, no Ramo Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário Interestadual Internacional - RC ônibus, do Grupo Automóvel (0523).

06

Transportes

28

Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos - RCFV Ônibus

Inalterado.

Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

Operações informadas antes da Circular SUSEP nº 395, de 2009, no Ramo Responsabilidade Civil Facultativa Veículos - RCFV (0553).

06

Transportes

32

Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga em Viagem Internacional - RCTR-VI-C

Inalterado.

06

Transportes

38

Responsabilidade Civil do Transportador Ferroviário Carga - RCTF-C

Inalterado.

06

Transportes

44

Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário em Viagem Internacional pessoas transportadas ou não - Carta Azul

Inalterado.

Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

Operações informadas antes da Circular SUSEP nº 395, de 2009, no respectivo ramo do Grupo Auto (0544).

06

Transportes

52

Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo Carga - RCTA-C

Inalterado.

06

Transportes

54

Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário Carga - RCTR-C

Inalterado.

06

Transportes

55

Responsabilidade Civil do Transportador Desvio de Carga - RCF-DC

Inalterado.

06

Transportes

56

Responsabilidade Civil do Transportador Aquaviário Carga - RCA-C

Inalterado.

Nomenclatura dada pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

Operações informadas antes da Circular SUSEP nº 395, de 2009, no Ramo Responsabilidade Civil Armador.

06

Transportes

58

Responsabilidade Civil do Operador do Transporte Multimodal - RCOTM-C

Inalterado.

Operações informadas antes da Circular SUSEP nº 395, de 2009, no Ramo Responsabilidade Civil do Transportador Intermodal (0627).

 

Grupo

Nome do Grupo

Identificador do Ramo

Nome do Ramo

Observação

07

Riscos Financeiros

11

Riscos Diversos -Financeiros

Ramo Novo.

Operações de seguros financeiros anteriormente contabilizadas no Ramo 0171 - Riscos Diversos.

07

Riscos Financeiros

43

Stop Loss

Inalterado. Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

Operações informadas antes da Circular SUSEP nº 395, de 2009, no Ramo Riscos Diversos (0171).

07

Riscos Financeiros

46

Fiança Locatícia

Inalterado.

07

Riscos Financeiros

48

Crédito Interno

Inalterado.

Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

Operações informadas antes da Circular SUSEP nº 395, de 2009, nos Ramos Crédito Doméstico Risco Comercial (0860) e Crédito Doméstico Risco Pessoa Física (0870).

07

Riscos Financeiros

49

Crédito à Exportação

Inalterado.

Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

Operações informadas antes da Circular SUSEP nº 395, de 2009, nos Ramos Crédito à Exportação Risco Comercial (0819) e Crédito à Exportação Risco Político (0859).

07

Riscos Financeiros

75

Garantia Segurado - Setor Público

Inalterado.

Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

Operações informadas antes da Circular SUSEP nº 395, de 2009, nos Ramos Garantia Financeira (0739), Garantia de Obrigações Públicas (0745), Garantia de Concessões Públicas (0747) e Garantia Judicial (0750).

07

Riscos Financeiros

76

Garantia Segurado - Setor Privado

Inalterado.

Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

Operações informadas antes da Circular SUSEP nº 395, de 2009, nos Ramos Garantia Financeira (0739), Garantia de Obrigações Privadas (0740), e Garantia Judicial (0750).

 

Grupo

Nome do Grupo

Identificador do Ramo

Nome do Ramo

Observação

09

Pessoas Coletivo

29

Funeral

Nova nomenclatura.

Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

Alteração da nomenclatura do ramo Auxílio Funeral.

09

Pessoas Coletivo

36

Perda do Certificado de Habilitação de Voo - PCHV

Inalterado.

09

Pessoas Coletivo

69

Viagem

Inalterado.

Nomenclatura dada pela Circular SUSEP nº 395, de 2009, (antes era "Turístico")

09

Pessoas Coletivo

77

Prestamista (exceto Habitacional e Rural)

Inalterado.

Não deverá conter informações referentes aos Ramos Seguro Habitacional em Apólice de Mercado - Prestamista (1061) e Seguro de Vida do Produtor Rural (1198).

09

Pessoas Coletivo

80

Educacional

Inalterado.

09

Pessoas Coletivo

82

Acidentes Pessoais

Inalterado.

Incluir a cobertura de APP quando não for comercializada como cobertura agregada de outro Ramo.

09

Pessoas Coletivo

83

Dotal Misto

Inalterado.

Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

09

Pessoas Coletivo

84

Doenças Graves ou Doença Terminal

Inalterado.

Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

09

Pessoas Coletivo

86

Dotal Puro

Inalterado.

Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

09

Pessoas Coletivo

87

Desemprego/ Perda de Renda

Inalterado.

Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

09

Pessoas Coletivo

90

Eventos Aleatórios

Inalterado.

09

Pessoas Coletivo

93

Vida

Inalterado.

Anteriormente a Circular SUSEP nº 395, de 2009, a nomenclatura era Vida em Grupo.

09

Pessoas Coletivo

94

VGBL/ VAGP/ VRGP/ VRSA/ VRI

Inalterado.

Inclui informações VRSA e VRI.

10

Habitacional

61

Seguro Habitacional em Apólices de Mercado - Prestamista

Inalterado.

Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

Operações informadas antes da Circular SUSEP nº 395, de 2009, nos Ramos Seguro Habitacional Fora do S.F.H. (1068) e Prestamista (0977).

10

Habitacional

65

Seguro Habitacional em Apólices de Mercado - Demais Coberturas

Inalterado.

Nomenclatura dada pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

Operações informadas antes da Circular SUSEP nº 395, de 2009, no Ramo Seguro Habitacional Fora do S.F.H. (1068).

10

Habitacional

66

Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação

Inalterado.

 

Grupo

Nome do Grupo

Identificador do Ramo

Nome do Ramo

Observação

11

Rural

01

Seguro Agrícola sem cobertura do FESR

Inalterado.

11

Rural

02

Seguro Agrícola com cobertura do FESR

Inalterado.

11

Rural

03

Seguro Pecuário sem cobertura do FESR

Inalterado.

11

Rural

04

Seguro Pecuário com cobertura do FESR

Inalterado.

11

Rural

05

Seguro Aquícola sem cobertura do FESR

Inalterado.

11

Rural

06

Seguro Aquícola com cobertura do FESR

Inalterado.

11

Rural

07

Seguro Florestas sem cobertura do FESR

Inalterado.

11

Rural

08

Seguro Florestas com cobertura do FESR

Inalterado.

11

Rural

09

Seguro da Cédula do Produto Rural

Inalterado.

11

Rural

30

Seguro Benfeitorias e Produtos Agropecuários

Inalterado.

11

Rural

62

Penhor Rural

Inalterado.

Alteração de nomenclatura dada pela Circular SUSEP nº 395, de 2009, - excluída a expressão "Instituições Financeiras Privadas".

Passou a englobar as operações do Ramo Penhor Rural Instituições Financeiras Públicas (1163).

11

Rural

64

Seguros Animais

Inalterado.

11

Rural

98

Seguro de Vida do Produtor Rural

Inalterado.

Engloba operações informadas antes da Circular SUSEP nº 395, de 2009, no Ramo Prestamista

(0977).

 

Grupo

Nome do Grupo

Identificador do Ramo

Nome do Ramo

Observação

13

Pessoas Individual

29

Funeral

Nova nomenclatura.

Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

Alteração da nomenclatura do ramo Auxílio Funeral.

13

Pessoas Individual

36

Perda do Certificado de Habilitação de Voo - PCHV

Inalterado.

13

Pessoas Individual

69

Viagem

Inalterado.

Nomenclatura dada pela Circular SUSEP nº 395, de 2009 (antes era "Turístico")

13

Pessoas Individual

77

Prestamista (exceto Habitacional e Rural)

Inalterado.

Não deverá conter informações referentes aos Ramos Seguro Habitacional em Apólice de Mercado - Prestamista (1061) e Seguro de Vida do Produtor Rural (1198).

13

Pessoas Individual

80

Educacional

Inalterado.

13

Pessoas Individual

81

Acidentes Pessoais

Inalterado.

Incluir cobertura de APP quando não for comercializada como cobertura agregada de outro Ramo.

13

Pessoas Individual

83

Dotal Misto

Inalterado.

Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

13

Pessoas Individual

84

Doenças Graves ou Doença Terminal

Inalterado.

Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

13

Pessoas Individual

86

Dotal Puro

Inalterado.

Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

13

Pessoas Individual

87

Desemprego/ Perda de Renda

Inalterado.

Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

13

Pessoas Individual

90

Eventos Aleatórios

Inalterado.

13

Pessoas Individual

91

Vida

Inalterado.

Anteriormente a Circular SUSEP nº 395, de 2009, a nomenclatura era Vida Individual.

13

Pessoas Individual

92

VGBL/ VAGP/ VRGP/ VRSA/ VRI

Inalterado.

Inclui VRSA e VRI.

 

Grupo

Nome do Grupo

Identificador do Ramo

Nome do Ramo

Observação

14

Marítimos

17

Seguro Compreensivo para Operadores Portuários

Inalterado.

Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

Operações anteriormente a Circular SUSEP nº 395, de 2009, informadas no Ramo Marítimos (0433).

14

Marítimos

28

Responsabilidade Civil Facultativa para Embarcações - RCF

Inalterado.

Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

14

Marítimos

33

Marítimos (Casco)

Inalterado.

Grupo alterado pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

14

Marítimos

57

DPEM

Inalterado.

Grupo alterado pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

 

Grupo

Nome do Grupo

Identificador do Ramo

Nome do Ramo

Observação

15

Aeronáuticos

28

Responsabilidade Civil Facultativa para Aeronaves - RCF

Inalterado.

Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

15

Aeronáuticos

35

Aeronáuticos (casco)

Inalterado.

Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

15

Aeronáuticos

37

Responsabilidade Civil Hangar

Inalterado.

Grupo alterado pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

15

Aeronáuticos

97

Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo -RETA

Inalterado.

Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 395, de 2009.

Engloba as operações informadas antes da Circular SUSEP nº 395, de 2009, no Ramo Aeronáuticos (0435).

15

Aeronáuticos

74

Satélites

Ramo novo, anteriormente pertencente ao Grupo 02 - Riscos Especiais.

 

Grupo

Nome do Grupo

Identificador do Ramo

Nome do Ramo

Observação

16

Microsseguros

01

Pessoas

Inalterado.

Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 455, de 2012.

Inclui as coberturas de pessoas relativas aos planos de microsseguro.

16

Microsseguros

02

Danos

Inalterado.

Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 455, de 2012.

Inclui as coberturas de danos relativas aos planos de microsseguro.

16

Microsseguros

03

Previdência

Inalterado.

Ramo incluído pela Circular SUSEP nº 455, de 2012.

Inclui as coberturas de Morte e Invalidez Permanente e Total relativas aos planos de previdência equiparados a planos de microsseguro.

 

Grupo

Nome do Grupo

Identificador do Ramo

Nome do Ramo

Observação

17

Petróleo

34

Riscos de Petróleo

Grupo/Ramo novo, anteriormente pertencente ao Grupo 02 - Riscos Especiais.

 

Grupo

Nome do Grupo

Identificador do Ramo

Nome do Ramo

Observação

18

Nucleares

72

Riscos Nucleares

Grupo/Ramo novo, anteriormente pertencente ao Grupo 02 - Riscos Especiais.

 

Grupo

Nome do Grupo

Identificador do Ramo

Nome do Ramo

Observação

19

Saúde

85

Saúde - Ressegurador Local

Grupo/Ramo novo, anteriormente pertencente ao Grupo 12 - Outros / 85 - Saúde - Ressegurador Local.

 

Grupo

Nome do Grupo

Identificador do Ramo

Nome do Ramo

Observação

20

Aceitações do Exterior

79

Aceitações do Exterior

Grupo/Ramo Novo, anteriormente pertencente ao Grupo 12 - Outros, ramo 79 - Seguros no Exterior.

 

Grupo

Nome do Grupo

Identificador do Ramo

Nome do Ramo

Observação

21

Sucursais no Exterior

99

Sucursais no Exterior

Grupo/Ramo Novo, anteriormente pertencente ao Grupo 12 - Outros, ramo 99 - Sucursais no Exterior.

 

Grupo

Nome do Grupo

Identificador do Ramo

Nome do Ramo

Observação

22

Pessoas EFPC

93

Vida

 

22

Pessoas EFPC

01

Sobrevivência de Assistido

 

22

Pessoas EFPC

02

Fluxo Biométrico

 

22

Pessoas EFPC

03

Índice Biométrico

 

 

ANEXO II
TABELA DE MIGRAÇÃO

 

Grupo

Nome do Grupo

Identificador do Ramo

Nome do Ramo em runoff

Ramos Novos

01

Patrimonial

11

Incêndio Tradicional

0114

0116

0118

0196

01

Patrimonial

15

Roubo

0171

02

Riscos Especiais

34

Riscos de Petróleo

1734

02

Riscos Especiais

72

Riscos Nucleares

1872

02

Riscos Especiais

74

Satélites

1574

04

Cascos

33

Marítimos

1433

04

Cascos

35

Aeronáuticos

1535

04

Cascos

37

Responsabilidade Civil Hangar

1537

04

Cascos

57

DPEM

1457

05

Automóvel

23

Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário Interestadual e Internacional

0623

05

Automóvel

44

Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário em Viagem Internacional pessoas transportadas ou não

0644

05

Automóvel

89

DPVAT (Categorias 3 e 4) - antes de janeiro de 2005

0588

06

Transportes

27

Responsabilidade Civil do Transportador Intermodal

0658

07

Riscos Financeiros

39

Garantia Financeira

0775

0776

07

Riscos Financeiros

40

Garantia de Obrigações Privadas

0776

07

Riscos Financeiros

45

Garantia de Obrigações Públicas

0775

07

Riscos Financeiros

47

Garantia de Concessões Públicas

0775

07

Riscos Financeiros

50

Garantia Judicial

0775

0776

08

Crédito

19

Crédito à Exportação Risco Comercial

0749

08

Crédito

59

Crédito à Exportação Risco Político

0749

08

Crédito

60

Crédito Doméstico Risco Comercial

0748

08

Crédito

70

Crédito Doméstico Risco Pessoa Física

0748

09

Pessoas

81

Acidentes Pessoais Individual

1381

09

Pessoas

91

Vida Individual

1391

09

Pessoas

92

VGBL/ VAGP/ VRGP

1392

0994

10

Habitacional

68

Seguro Habitacional Fora do S.F.H.

1061

1065

11

Rural

63

Penhor Rural - Instituições Financeiras Públicas

1162

12

Outros

79

Seguros no Exterior

2079

12

Outros

85

Saúde - Ressegurador Local

1985

12

Outros

99

Sucursais no Exterior

2199