CIRCULAR SUSEP N° 602, DE 23.04.2020
Dispõe sobre o recadastramento dos corretores de seguros, de capitalização, de previdência complementar aberta e de microsseguros, pessoa natural ou jurídica, e dá outras providências. |
CIRCULAR SUSEP Nº 588, DE 24.06.2019
Suspende o prazo de recadastramento para as sociedades corretoras de seguros. |
CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA SUSEP/DICON/CGCOF Nº 001, DE 13.05.2019
Assunto: PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de fevereiro de 2019 |
DECRETO Nº 9.690, DE 23.01.2019
Altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação. |
CIRCULAR SUSEP Nº 584, DE 15.01.2019
Revogada por: CIRCULAR SUSEP N° 602, DE 23.04.2020
Altera o prazo do recadastramento para as sociedades corretoras.
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CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA /SUSEP/DICON/CGCOF Nº 002, DE 18.12.2018
Revogada por: CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA SUSEP/DICON/CGCOF Nº 001, DE 13.05.2019
Assunto: PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de outubro de 2018. |
CIRCULAR SUSEP Nº 579, DE 13.11.2018
Altera a Circular Susep nº 535, de 28 de abril de 2016. |
DELIBERAÇÃO SUSEP Nº 211, DE 10.10.2018
Regula o acesso a informações previsto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep. |
CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA/SUSEP/DICON/CGCOF Nº 001, DE 20.08.2018
Revogada por: CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA /SUSEP/DICON/CGCOF Nº 002, DE 18.12.2018
PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de junho de 2018. |
CIRCULAR SUSEP Nº 573, DE 07.08.2018
Altera a Circular Susep nº 435, de 25 de maio de 2012. |
RESOLUÇÃO CGSN Nº 140, DE 22.05.2018
Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). |
CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA SUSEP/DICON Nº 001, DE 03.05.2018
Revogada por: CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA/SUSEP/DICON/CGCOF Nº 001, DE 20.08.2018
PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de fevereiro de 2018. |
CIRCULAR SUSEP Nº 567, DE 27.02.2018
Revogada por: CIRCULAR SUSEP Nº 584, DE 15.01.2019
Suspende o recadastramento das sociedades corretoras de seguros. |
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.006, DE 15.02.2018
SOCIEDADES CORRETORAS DE SEGUROS. NÃO APLICAÇÃO DA MAJORAÇÃO DA COFINS. |
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 666, DE 27.12.2017
Sociedades corretoras de seguros. Não aplicação da majoração da COFINS. Restituição. |
RESOLUÇÃO CNSP Nº 359, DE 20.12.2017
Dispõe sobre a alteração da Resolução CNSP nº 294, de 06 de dezembro de 2013. |
RESOLUÇÃO CNSP Nº 356, DE 20.12.2017
Revoga a Resolução CNSP nº 163/2007 e o parágrafo único do artigo 13 da Resolução nº CNSP 336/2016. |
CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA SUSEP/DICON Nº 003, DE 15.11.2017
Revogada por: CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA SUSEP/DICON Nº 001, DE 03.05.2018
Assunto: PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de novembro de 2017. |
CIRCULAR SUSEP Nº 558, DE 27.09.2017
Revogada por: CIRCULAR SUSEP N° 602, DE 23.04.2020
Altera os prazos de recadastramento para corretores de seguros e para as sociedades corretoras. |
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 463, DE 20.09.2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL |
