Responsabilização de escolas está prevista em novo Código Civil
A SulAmérica, maior seguradora independente do País, incluiu no seu produto Empresarial SulAmérica Estabelecimentos de Ensino, seguro voltado para escolas e outras instituições do ramo da educação, uma garantia de responsabilidade civil para bullying. A cobertura garante o reembolso das despesas as quais o estabelecimento for responsabilizado judicialmente por atos de bullying ocorridos em suas dependências causados por alunos, professores e funcionários.
A cobertura atende a uma necessidade das instituições, pois a inclusão do estabelecimento de ensino como co-responsável pelos atos de bullying passou a ser um entendimento da Justiça, a partir do novo Código Civil. As sentenças podem incluir desde acordos estipulados em ajustamentos de condutas, passando por multas e indenizações e até o fechamento das instituições.
“Estamos atentos aos fatores que podem impactar cada tipo de negócio. Aperfeiçoar cada dia mais o nosso produto Empresarial para atender as demandas dos segurados é uma premissa básica da companhia”, afirma o vice-presidente de Auto e Massificados da SulAmérica, Eduardo Dal Ri.
Pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indica que 7,4% dos alunos do país declararam sentimentos de humilhação e provocação por seus pares. A sondagem, com base em dados de 2016, indica ainda que quase um quinto (19,8%) dos estudantes disseram ter “esculachado”, zombado, intimidado ou caçoado de seus colegas.
É nesse contexto que as instituições de ensino podem contar com mais essa proteção oferecida pelo SulAmérica Empresarial, que possui, além disso, a garantia básica de incêndio, queda de raios, explosão e queda de aeronaves e diversas outras garantias adicionais, que vão de roubo de equipamentos portáteis, quebra de vidros, até os danos causados aos alunos e funcionários durante a realização de eventos, excursões e pelo fornecimento de alimentos e bebidas na cantina. Os clientes do SulAmérica Empresarial também contam com serviços de assistência 24 horas gratuitos como chaveiro, vidraceiro e limpeza do imóvel em caso de sinistro.
Além de aceitar diversos tipos de empresas, a SulAmérica disponibiliza produtos específicos e diferenciados para 15 segmentos: óticas, casas de festas e buffets, academias, perfumarias e lojas de cosméticos, bares e restaurantes, consultórios, escritórios, shopping centers, hotéis e pousadas, padarias e confeitarias, farmácias e drogarias, lojas de roupas e/ou calçados, pet shops e institutos de beleza e estética, além de estabelecimentos de ensino.
Fonte: CDI, em 26.07.2017.