A Travelers Seguros lança este mês, no Brasil, o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (“RC Profissional”), conhecido também como E&O, dedicado exclusivamente para escritórios de advocacia. A cobertura prevê a indenização para o escritório nos casos em que o advogado, associado ou sócio, for demandado por cometer erros que impliquem em prejuízo a clientes por ele atendidos. Como diferencial, a Travelers Seguros traz uma cobertura adicional inédita para o setor: profissionais que atuam em secondment também entram na apólice.
No Brasil há aproximadamente 1 milhão de advogados cadastrados e 50 mil escritórios de advocacia, o que evidencia um enorme potencial para este tipo de contratação. “Fizemos um estudo de mercado e identificamos que os sinistros que mais acontecem neste setor são ligados a perda de prazo, porque advogados podem lidar com muitos processos ao mesmo tempo. O seguro que desenvolvemos protege o escritório do prejuízo financeiro que estes erros podem causar”, afirma Leonardo Semenovitch, diretor geral da Travelers no Brasil.
As vantagens do RC Profissional vão além da compensação financeira. O seguro abrange também as custas com despesas judiciais e/ou extrajudiciais para eventual defesa do advogado (procedimentos arbitrais, honorários advocatícios, despesas com perícias, investigações, entre outros). Também oferece cobertura para gastos com publicidade e relações públicas (no caso da necessidade de reverter uma imagem negativa) e garantem aos escritórios e aos profissionais maior proteção em termos financeiros e reputacionais.
“Teremos foco de atuação em escritórios de pequeno e médio porte, oferecendo um produto sofisticado e ajustado aos riscos identificados”, completa o executivo.
Cenário
Situações em que os clientes processam seus advogados não são tão incomuns. Há, inclusive, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o assunto. O STJ já decidiu que o cliente pode processar seu advogado se esse lhe causar danos morais e materiais e tiver agido com negligência na condução do processo.
No caso específico, julgado há alguns anos, o advogado foi processado por não ter defendido adequadamente o direito de seu cliente de retenção por benfeitorias, o que teria causado a perda do imóvel em disputa. Também por ter deixado transcorrer o prazo para apelação sem se manifestar.
Mais recentemente, no mês de maio deste ano, o Tribunal de Justiça do Ceará condenou um advogado a pagar R$ 5 mil de indenização por não ter prestado serviço adequado a seu cliente. Também determinou que ele pagasse R$ 17 mil de ressarcimento ao autor da ação. O entendimento foi de que o profissional foi negligente na condução do processo movido contra uma estatal mineira.
Segundo o processo, o advogado não compareceu a uma audiência, apesar de ter sido intimado, o que violou os “princípios basilares da boa relação jurídica”. O desembargador que julgou a causa afirmou que qualquer “desatendimento à obrigação acordada” justifica o processo contra o advogado, o pagamento de indenização e a reparação aos danos.
Sobre a Travelers
A Travelers Companies, Inc. (NYSE: TRV) é líder no mercado de seguros contra danos à propriedade para veículos, residências e negócios. Um componente da Dow Jones Industrial Average, a Travelers tem aproximadamente 30 mil funcionários e gerou uma receita de aproximadamente US$ 26 bilhões em 2017. Para obter mais informações, visite www.travelers.com.
Fonte: Mosaike, em 19.11.2018.