Por Emerson Baroli (*)

Em um cenário em que as redes varejistas estão menos otimistas com a retomada das vendas em virtude da crise provocada pelo novo Coronavírus, as expectativas de faturamento para os próximos meses tiveram que ser revistas. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a estimativa é que a pandemia tenha feito o comércio varejista acumular uma perda de mais de R$ 200 bilhões desde o início das medidas de isolamento social.

Com números pouco animadores, algumas redes se viram em crise e, como consequência, dispensaram seus colaboradores, aumentando ainda mais o número de desempregados no setor. Segundo o Cadastro Geral de Empregos e Desempregos (CAGED), mais de 1 milhão de brasileiros perderam seus postos de trabalho de janeiro a maio deste ano.

Diante das incertezas quanto à retomada da economia no setor varejista, que não deverá acontecer em um breve intervalo de tempo, a contratação do Seguro Garantia Judicial tem se tornado alternativa frequente como substituta de outras formas de garantia em processos judiciais, ajudando muitas empresas a manter o fluxo de caixa. Avaliamos como uma excelente oportunidade de captação de novos recursos através de substituição de valores já depositados na justiça, por apólices de seguro garantia, inclusive para novos processos. Com esta ferramenta, a empresa poderá ter seus recursos disponibilizados sem que haja custos onerosos, uma vez que o seguro possui um valor muito baixo.

Nos últimos quatro meses, houve um aumento expressivo na contratação desse tipo de seguro, que funciona como um caução em diversos tipos de processos, como os das execuções fiscais, por exemplo, já que o número de pedidos de adiamento de pagamento de tributos também apresentou alta de 70%, dos quais uma parcela significativa se converterá em execução. Esse passivo gerado poderia ser empregado em investimentos ou capital de giro para a empresa, caso ela optasse por um Seguro Garantia Judicial. Também evitaria que o patrimônio fosse penhorado pela justiça.

Em geral, o Seguro Garantia Judicial diminui a burocracia enfrentada em um momento crítico e ajuda a proteger a empresa, garantindo que os compromissos judiciais sejam cumpridos. Mas, vale ressaltar que entender melhor como esse tipo de seguro funciona é primordial no momento de contratar esse serviço, assim como entender quais são os riscos conforme o ramo de sua empresa e sua atuação no mercado. Por isso, é importante contar com a assessoria de um corretor especializado que poderá tirar todas as dúvidas e apresentar uma apólice com todas as garantias necessárias conforme a necessidade do empresário.

(*) Emerson Baroli é sócio-fundador da Baroli Corretora de Seguros.

24.07.2020