Por Antonio Penteado Mendonça
Durante alguns anos, nos governos Lula e Dilma, o tema da vez no setor de seguros foi o microsseguro. As discussões acaloradas sobre o produto, sua comercialização e utilidade social foram tema de vários seminários que pretendiam oferecer uma solução viável para a proteção das camadas mais pobres da população.
A ideia do microsseguro é genial. O problema é que a dificuldade não está na ideia, está na sua implantação. Entre desenhar um produto com características que permitam sua utilização como ferramenta de proteção para os mais pobres e a viabilização do projeto tem uma avenida a ser percorrida. Avenida que, em algum momento, foi sendo deixada de lado. Atualmente, o tema microsseguro deixou as manchetes e os eventos do setor, sendo substituído por outros mais dinâmicos e fáceis de serem implementados.
A bola da vez é a capacidade do setor de seguros dobrar de tamanho em cinco anos, o que parecia altamente factível até o final de 2018, mas que começa a fazer água em meados de 2019, quando as previsões de crescimento para o país estão sendo reduzidas rapidamente.
É verdade que, neste momento, qualquer previsão mais consistente é prematura. Dependendo da reforma da previdência social que venha a ser aprovada, o Brasil é dinâmico o suficiente para rapidamente inverter a tendência de queda e fechar o ano com números acima das previsões atuais.
Se isto acontecer, o setor como um todo irá se beneficiar da demanda reprimida por seguros de todas as naturezas. Da necessidade de proteção para novos riscos que crescem de importância na rapidez das mudanças climáticas e das ameaças virtuais. Do anseio da população por planos de saúde privados capazes de garantir um atendimento rápido e digno. E, por que não, da própria reforma que, em algum momento posterior, induzirá à procura por seguros de vida e planos de previdência complementar.
Neste cenário positivo o microsseguro poderá ser retomado como uma ferramenta de paz social eficiente e barata. Ao contrário dos seguros populares, que não são mais do que os produtos tradicionais desenhados de forma a atender as necessidades de seguros das classes “D” e “E”, o microsseguro tem como objetivo proteger diretamente as necessidades básicas das camadas menos favorecidas.
Uma das alternativas estudadas pelo Governo foi justamente a sua inclusão no cartão do Bolsa Família, com um capital para a morte do titular e outro para o caso da perda da moradia. Mas ela também não evoluiu, apesar da facilidade operacional.
Num cenário aquecido, com uma reforma da previdência social consistente e capaz de gerar, em dez anos, a economia que a nação necessita, a introdução do microsseguro na sociedade encontrará facilidades que atualmente, num cenário de crise, com mais de treze milhões de desempregados, ele simplesmente não tem.
De qualquer forma, um dos grandes nós para o sucesso do microsseguro continua aguardando uma solução. A inclusão das garantias no cartão do Bolsa Família seria uma solução razoável, mas não quer dizer que não possam surgir dificuldades que eventualmente compliquem sua implementação.
Então, a discussão que se faz necessária e que seria muito benvinda se começasse imediatamente, é como distribuir o microsseguro de forma barata, compatível com o preço e as proteções oferecidas.
Evidentemente isso não é possível com o atual desenho de distribuição de seguros. Não há como remunerar o corretor de seguros com um percentual do preço de um seguro que custa menos do que cem reais por ano.
Eu gosto da ideia da inclusão das proteções para a vida e o patrimônio no cartão do Bolsa Família. Outra forma de atingir parcialmente os objetivos do seguro seria sua inclusão nos cartões de aposentadoria. E uma terceira possibilidade seria sua colocação junto à população utilizando as redes de telefonia celular, com mais de duzentos e cinquenta milhões de aparelhos espalhados por todo o Brasil.
Seja como for, o fato do microsseguro não haver decolado até agora não pode ser visto como um impedimento para que o assunto seja retomado um pouco mais para frente.
Fonte: SindsegSP, em 31.05.2019.