Com a pandemia do novo coronavírus, os governos federal e estadual publicaram diversas medidas legais para auxiliar a população neste momento. Desde fevereiro, decretos estão sendo publicados em relação à saúde pública, quarentena, adoção de home office e serviços essenciais. Para orientar os corretores de seguros, as Comissões Jurídica e Contábil e Tributária do Sincor-SP se uniram e realizaram uma live nesta segunda-feira (13/04).
Para o presidente do Sincor-SP, Alexandre Camillo, o momento pede esclarecimento. “Apesar de tudo que está acontecendo, nós estamos atuando mais do que nunca. Levar conhecimento aos corretores em um momento tão importante para todos, de tantas incertezas e mudanças, é o que faz o Sincor-SP ser uma entidade fundamental para o mercado de seguros”, declara.
Segundo a 2ª vice-presidente e diretora executiva responsável pela Assessoria Técnica do Sincor-SP, Simone Martins, as medidas geraram muitas dúvidas nos corretores. “Essa é mais uma ação que o Sincor-SP está fazendo para orientar e auxiliar os corretores neste momento. Certamente vão se enriquecer com todas as informações”.
A integrante da Comissão Jurídica, Priscila Figueiredo, mediou o debate ressaltando que as medidas editadas pelo governo não são permanentes. “Vivemos momentos de dúvidas e incertezas. Essas medidas podem ser alteradas a qualquer momento, já que ainda serão encaminhadas ao Legislativo”, explica.
A adoção do home office têm gerado muitas dúvidas nos empresários, que tiveram de se adaptar às pressas. De acordo com o integrante da Comissão Contábil e Tributária, Carlos Melo, o pagamento de Vale- Refeição ou Vale-Alimentação deve permanecer durante o teletrabalho, já o Vale-Transporte pode ser suspenso. “O corretor deve lembrar de fornecer os equipamentos necessários aos colaboradores que não possuem os materiais em casa”.
Já o coordenador da Comissão, Régis Renzi, falou sobre a prorrogação do vencimento de impostos e tributos, como o Simples Nacional. “É preciso estar atento aos prazos de pagamento dos impostos, mas também é importante lembrar que cada empresa tem um fluxo de caixa e a análise deve ser individual”, ressalta.
Edson Fecher, coordenador da Comissão Jurídica, destaca que as Medidas Provisórias vêm para ajudar a manter empregos e as rendas das famílias e empresas. “Fique atento, converse com seu advogado e contador para saber os próximos passos. E conte com o Sincor-SP para esclarecer suas dúvidas, estamos aqui para orientar os associados”, completa.
Os corretores de seguros associados ao Sincor-SP já podem acessar a live “Coronavírus – Impactos Financeiro e Trabalhista na sua Corretora de Seguros” pela área restrita do portal da entidade.
Fonte: Sincor-SP, em 15.04.2020