Por Luiz Macoto Sakamoto (*)

Fim do monopólio do resseguro possibilita o interesse de seguradoras internacionais e equipara o mercado brasileiro ao internacional

O resseguro é o procedimento pelo qual um segurador transfere ao ressegurador os riscos de sua operação, proporcionando proteção às seguradoras. Sua função mais visível é ampliar a capacidade de assumir riscos maiores, mas existem funções não tão visíveis, como transferir expertise à organização. A história pode ilustrar a importância da abertura do mercado de resseguros no Brasil.

Até a década de 1990, o setor era tarifado, incluindo as condições do seguro e a precificação, impedindo a comercialização de produtos diferenciados. Apesar da liberação tarifária, o monopólio do resseguro, exercido pelo antigo Instituto de Resseguros do Brasil (que teve sua denominação alterada para IRB Brasil RE), mantinha certa homogeneidade nas operações do mercado de seguros. Houve, então, um processo de abertura do mercado de resseguros, com a Lei Complementar 126, de 2007. O resseguro, que antes só podia ser feito pelo IRB, passou a ser realizado também por outras resseguradoras. Foi o término do monopólio e a entrada de novas empresas nesse mercado. A adaptação demorou alguns anos, e vem se aprimorando desde então.

Além da abertura do mercado de resseguro, outro ingrediente contribuiu para a atual configuração do mercado segurador: a regulação do Estado através de mecanismos de solvência. O órgão regulador controla a solvência, por meio da exigência de capital adicional. Os riscos de subscrição, de mercado, de operação e de crédito são medidos e a seguradora tem que constituir esse capital adicional. A abertura do mercado de resseguro coincidiu com o desenvolvimento desses critérios de solvência.

Na regra geral, para riscos maiores há mais necessidade de capital adicional, e para os massificados, menos. Com essa configuração, as grandes seguradoras ligadas a bancos estão perdendo interesse nos riscos corporativos e se concentrando nos massificados - o que incentiva a vinda de companhias internacionais com braço de resseguro para preencher essa lacuna.

Após dez anos da abertura do mercado de resseguros, a discussão atual se mantém sobre a possibilidade de flexibilização de suas regras de funcionamento. Outro grande ponto de reflexão é o potencial advindo do emprego das tecnologias disruptivas. Assim como nos bancos, as novas tecnologias estão potencializando e transformando as relações no mercado segurador, principalmente com o efetivo uso de omini-chanel, robôs/chatbot, Inteligência Artificial (IA), blockchain e Internet das Coisas (Internet of Things - IoT).

Como parte dessa transformação, o perfil do corretor também será alterado, assim como o modelo das seguradoras. O mercado deve se preparar para um futuro próximo cuja única certeza é que será bastante diferente do atual.

(*) Luiz Macoto Sakamoto é parceiro da Sistran e especialista em subscrição e gerenciamento de riscos e resseguros, com 37 anos de experiência em seguradoras nacionais e internacionais.

Novembro de 2018