CIRCULAR SUSEP Nº 029, DE 28.12.1989
CIRCULAR SUSEP Nº 029, DE 28.12.1989
Institui o Plano de Contas das Sociedades Corretoras de Seguros.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das suas atribuições que lhe confere o disposto nos artigos 16 e 27 da CIRCULAR SUSEP Nº 034, DE 18.05.1979, no artigo 127 do DECRETO-LEI Nº 073, DE 21.11.1966 e no Inciso II do Artigo 34 do DECRETO Nº 60.459, DE 13.03.1967,
Resolve:
Art. 1º - Instituir, conforme instruções em anexo, o Plano de Contas das Sociedades Corretoras de Seguros.
Art. 2º - A implantação do Plano de Contas de que trata esta Circular poderá ser realizada até 30 de junho de 1990.
Art. 3º - Esta Circular entrará em vigor em 1º de janeiro de 1990, revogadas as disposições em contrário.
João Regis Ricardo dos Santos
Superintendente
(DOU de 27.11.1989)
PLANO DE CONTAS DAS SOCIEDADES CORRETORAS
1 - OBJETIVO
O plano contábil das sociedades corretoras tem por finalidade uniformizar os registros contábeis, racionalizar a utilização de contas, estabelecer regras, critérios e procedimentos necessários à obtenção e divulgação de dados, possibilitar o acompanhamento do Sistema Nacional de Seguros Privados, bem como a análise, a avaliação do desempenho e o controle, de modo que as demonstrações financeiras elaboradas, expressem, com fidedignidade e transparência, a situação econômico-financeira das sociedades corretoras.
2 - CONCEITO GERAL
- A escrituração deve ser completa, mantendo-se em registros permanentes todos os atos e fatos administrativos que modifiquem ou venham a modificar, imediatamente ou não, a sua composição patrimonial.
- A escrituração deve obedecer plenamente os princípios contábeis geralmente aceitos cabendo à sociedade corretora:
- Adotar métodos e critérios uniformes no tempo, sendo que as modificações relevantes devem ser evidenciadas em notas explicativas, quantificando-se os seus efeitos, quando aplicável; evidenciadas em notas explicativas, quantificando-se os seus efeitos, quando aplicável;
- Registrar as receitas e despesas no período em que elas ocorrem e não na data do efetivo ingresso ou desembolso atendendo ao regime de competência;
- Fazer apropriação mensal das rendas, receitas, ganhos, lucros, despesas, perdas e prejuízos independentemente da apuração de resultado.
3 - CONCEITOS ESPECÍFICOS
As receitas provenientes da comissão sobre os contratos de seguros serão contabilizadas, pelo seu valor total, quando da emissão da apólice de seguro, e reconhecidas pró-rata temporis, nos resultados, em função do prazo de vigência dos contratos de seguros, independentemente do seu efetivo recebimento.
Nota da Editora: Alterado a redação do primeiro parágrafo pela Circular SUSEP nº 02, de 21.01.1991.
A sociedade corretora deverá constituir uma provisão para devedores duvidosos que deverá ser calculada em função da estimativa de prêmios de seguros não pagos pelos segurados.
Deverá, igualmente, efetuar uma provisão para devolução de comissões com base na estimativa de sua experiência passada de contratos de seguros por ela intermediária que foram de alguma forma cancelados durante seu prazo de vigência, cuja comissão pro-rata poderá ser devolvida.
4 - CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO
No Balanço Patrimonial, as contas serão classificadas e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da sociedade corretora. As contas são dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos ativos e, em ordem decrescente de prioridade de pagamento das exigibilidades e observarão os seguintes grupamentos:
ATIVO CIRCULANTE
- disponibilidades;
- direitos realizáveis no curso dos 12 (doze) meses seguintes ao balanço;
- aplicação de recursos no pagamento antecipado de despesas de que decorrer obrigação a ser cumprida por terceiros no curso dos 12 (doze) meses seguintes ao balanço.
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
- direitos realizáveis após o término dos 12 (doze) meses subseqüentes ao balanço;
- operações realizadas com sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas que, se autorizadas, não constituam negócios usuais na exploração do seu objeto social;
- aplicações de recursos no pagamento antecipado de despesas de que decorrer obrigação a ser cumprida por terceiros após o término dos 12 (doze) meses seguintes ao balanço.
PERMANENTE
I - Investimentos:
- participações permanentes em outras sociedades, inclusive subsidiárias no exterior.
- investimentos por incentivos fiscais;
- outros investimentos de caráter permanente.
II - Imobilizado:
- direitos que tenham por objetivo bens destinados à manutenção das atividades e à exploração do objeto social ou exercidos com essa finalidade.
III - Diferido:
- aplicações de recursos em despesas que contribuam para formação do resultado de mais de um exercício, tais como gastos de constituição, expansão, fundo de comércio, instalação e adaptação de dependências;
- juros pagos ou creditados aos acionistas durante o período anterior ao início das operações sociais.
PASSIVO CIRCULANTE
- obrigações, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do Ativo Permanente, quando se vencerem no curso dos 12 (doze) meses seguintes ao balanço.
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
- obrigações, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do Ativo Permanente, quando se vencerem após o término dos doze meses subseqüentes ao balanço.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
- capital social
- reservas de capital
- reservas de reavaliação
- reservas de lucros
- lucros ou prejuízos acumulados
- ações em tesouraria
CONTAS RETIFICADORAS
- as contas retificadoras figurarão de forma subtrativa após o grupo, subgrupo ou conta a que se refiram.
5 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Os critérios de avaliação dos ativos e passivos devem ser aplicados dentro do regime de competência e seguem, em linhas gerais, a seguinte orientação:
- as disponibilidades, co m exceção das aplicações no mercado aberto, devem ser registradas pelo valor nominal constante dos documentos relativos às transações a que se referiram;
- as aplicações no mercado aberto e em títulos de renda fixa deverão ser avaliados pelo seu custo de aquisição ou valor de mercado quando for este inferior, devendo os juros, variações monetárias e cambiais serem apropriados à medida e a tempo decorrido;
- as aplicações temporárias em ações, deverão ser avaliadas pelo valor de custo de aquisição ajustado ao valor de mercado, quando este for inferior. As ações recebidas sem custo em bonificação não serão contabilizadas, devendo-se fazer o registro da alteração de sua quantidade;
- as aplicações em ouro deverão ser corrigidas monetariamente efetuando-se provisão para perdas quando o valor corrigido for inferior ao valor de mercado;
- as contas a receber serão avaliadas pelo seu valor líquido de realização, sendo, portanto, baixados os créditos prescritos e constituída provisão para devedores duvidosos na extensão das perdas esperadas na cobrança das contas a receber. As contas a receber indexadas, deverão ser atualizadas às taxas de câmbio ou de coeficiente de correção monetária;
- os investimentos relevantes em coligadas e controladas, deverão ser registrados ao custo mais correção monetária e ajustados ao método de equivalência patrimonial. Deverão ser registrados, ainda, em subcontas distintas, o ágio e o deságio apurados por ocasião da aquisição do investimento, de acordo com a sua natureza econômica, e a provisão para perdas efetivas ou potenciais em virtude de eventos não contemplados no balanço da coligada/controlada ou tendência de perecimento do investimento, etc;
- outros investimentos permanentes deverão ser registrados ao custo mais correção monetária, deduzido de provisão para reconhecimento de perdas permanentes;
- os direitos e bens classificados no imobilizado, serão registrados pelo valor de custo de aquisição mais correção monetária e reavaliação, se autorizada, deduzido da depreciação, pelo desgaste ou perda de utilidade, ou amortização;
- as aplicações em recursos classificadas no ativo diferido serão registradas pelo custo mais correção monetária deduzido do saldo da conta que registra a sua amortização;
- as aplicações em recursos classificados no ativo diferido serão registradas pelo custo mais correção monetária, deduzido do saldo da conta que registra a sua amortização;
- as exigibilidades serão registradas pelos valores conhecidos ou calculáveis das obrigações, encargos e riscos, inclusive o imposto de renda. As exigibilidades indexadas deverão ser atualizadas pela variação cambial ou monetária dentro do regime de competência, sendo os juros também reconhecidos à proporção do tempo decorrido;
- as contas integrantes do patrimônio líquido deverão ser corrigidas monetariamente.
RESULTADO E EXERCÍCIOS FUTUROS
- receitas de comissões a apropriar, pela emissão das apólices de seguro.
Nota da Editora: Resultado e Exercícios Futuros incluídos pela Circular SUSEP nº 04, de 26.02.1991.
6 - PROCEDIMENTOS DE TRANSIÇÃO
As sociedades corretoras deverão proceder aos ajustes decorrentes da mudança de critério contábil introduzida na forma do disposto no item 3.
7 - ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS
Quaisquer dúvidas advindas dos conceitos introduzidos pela presente implantação do plano de contas das sociedades corretoras deverão ser encaminhadas diretamente ao Departamento de Controle Econômico da SUSEP.
PLANO DE CONTAS DAS SOCIEDADES CORRETORAS
CLASSIFICAÇÃO
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 11 111 1111 |
ATIVO ATIVO CIRCULANTE DISPONIBILIDADES CAIXA |
FUNÇÃO
Registrar o numerário existente em moeda nacional.
FUNCIONAMENTO
Debitada pela entrada de numerários, cheques e outros papéis a cobrar. Creditada pela saída desses valores.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 11 111 1112 |
ATIVO ATIVO CIRCULANTE DISPONIBILIDADES BANCOS CONTA MOVIMENTO |
FUNÇÃO
Registrar os depósitos de livre movimentação efetuados em estabelecimentos bancários.
FUNCIONAMENTO
Debitada para registro dos depósitos ou avisos de créditos. Creditada pelas retiradas, transferências ou avisos de débito.
OBS: Serão abertas subcontas para cada conta bancária mantida pela sociedade corretora.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 11 111 1113 |
ATIVO ATIVO CIRCULANTE DISPONIBILIDADES APLICAÇÕES NO MERCADO ABERTO |
FUNÇÃO
Registrar as aplicações efetuadas no mercado aberto com o compromisso de recompra da instituição financeira.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo custo de aquisição e pela apropriação de rendimentos.
Creditada pelos resgates efetuados.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 11 112 1121 |
ATIVO ATIVO CIRCULANTE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS CERTIFICADO DEPÓSITO BANCÁRIO |
FUNÇÃO
Registrar as aplicações efetuadas pela sociedade corretora em certificados de depósitos bancários.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo custo de aquisição e pelos rendimentos apropriados. Creditada pelos resgates ou vendas efetuadas.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 11 112 1122 |
ATIVO ATIVO CIRCULANTE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LETRAS DE CÂMBIO |
FUNÇÃO
Registrar as aplicações efetuadas pela sociedade corretora em letras de câmbio.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo custo de aquisição e pelos rendimentos apropriados. Creditada pelos resgates ou vendas efetuadas.
|
CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 11 112 1123 |
ATIVO ATIVO CIRCULANTE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LETRAS IMOBILIÁRIAS |
FUNÇÃO
Registrar as aplicações efetuadas pela sociedade corretora em letras imobiliárias.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo custo de aquisição e pelos rendimentos apropriados. Creditada pelos resgates ou vendas efetuadas.
|
CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 11 112 1124 |
ATIVO ATIVO CIRCULANTE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LETRAS HIPOTECÁRIAS |
FUNÇÃO
Registrar as aplicações efetuadas pela sociedade corretora em letras hipotecárias.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo custo de aquisição e pelos rendimentos apropriados. Creditada pelos resgates ou vendas efetuados.
|
CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 11 112 1125 |
ATIVO ATIVO CIRCULANTE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS AÇÕES DE CIAS. ABERTAS |
FUNÇÃO
Registrar as aplicações efetuadas pela sociedade corretora em ações de companhias abertas.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo custo de aquisição. Creditada pelas vendas efetuadas.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 11 112 1126 |
ATIVO ATIVO CIRCULANTE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DEBÊNTURES |
FUNÇÃO
Registrar as aplicações efetuadas pela sociedade corretora em debêntures.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelos custos de aquisição e pelos rendimentos apropriados. Creditada pelos resgates ou vendas efetuadas.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 11 112 1127 |
ATIVO ATIVO CIRCULANTE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS TÍTULOS PÚBLICOS |
FUNÇÃO
Registrar as aplicações efetuadas pela sociedade corretora em títulos públicos.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo custo de aquisição e pelos rendimentos apropriados. Creditada pelos resgates ou vendas efetuadas.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 11 112 1129 |
ATIVO ATIVO CIRCULANTE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS OUTROS PAPÉIS |
FUNÇÃO
Registrar as aplicações efetuadas pela sociedade corretora em outros papéis.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo custo de aquisição e pelos rendimentos apropriados. Creditada pelos resgates ou vendas efetuadas.
|
CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 11 113 1131 |
ATIVO ATIVO CIRCULANTE PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO PROVISÃO DESV.TIT.RENDA FIXA |
FUNÇÃO
Registrar os valores destinados à formação de provisão para atender a desvalorização de títulos de renda fixa.
FUNCIONAMENTO
Creditada pelo registro da provisão constituída e dos ajustes por insuficiência. Debitada pelos valores utilizados para compensar as perdas efetivamente ocorridas ou reversões.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 11 113 1132 |
ATIVO ATIVO CIRCULANTE PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO PROVISÃO DESV.RENDA VARIÁVEL |
FUNÇÃO
Registrar os valores destinados à formação de provisão para atender a desvalorização de títulos de renda variável.
FUNCIONAMENTO
Creditada pelo registro da provisão constituída e dos ajustes por insuficiência. Debitada pelos valores utilizados para compensar as perdas efetivamente ocorridas ou reversões.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 11 114 1141 |
ATIVO ATIVO CIRCULANTE CRÉDITOS A RECEBER COMISSÕES A RECEBER INDEXIDAS |
FUNÇÃO
Registrar as comissões a receber originadas de contratos de seguros indexados e respectivas variações monetárias.
FUNCIONAMENTO
Debitada para registro das comissões auferidas, e ainda não recebidas e respectivas variações monetárias. Creditada pelas baixas procedidas
OBS: Deverão ser abertas subcontas para registro das comissões a receber de cada sociedade seguradora, observando-se na sub-conta o código atribuído pela SUSEP para cada seguradora.
|
11415002 11415011 11415037 11415045 11415053 11415096 11415118 11415126 11415151 11415177 11415185 11415193 11415207 11415240 11415266 11415274 11415282 11415291 11415304 11415312 11415321 11415355 11415363 11415401 11415444 11415452 11415461 11415487 11415495 11415533 11415541 11415550 114155698 11415576 11415614 11415622 11415631 11415649 11415681 11415680 11415711 11415720 11415738 11415746 11415801 11415842 11415860 11415886 11415894 11415908 11415916 11415924 11415932 11415975 11415983 11416009 11416017 11416025 11416041 11416050 11416076 11416084 11416092 11416103 11416114 11416122 11416190 11416203 11416238 11416343 11416360 11416386 11416416 11416424 11416441 11416459 11416483 11416556 11416572 11416602 11416611 11416629 11416637 11416645 11416653 11416661 11416688 11416696 11416700 11416726 11416734 11416751 11416703 11416777 11416785 11416793 11416807 11416815 11416831 11416858 11418737 11418826 |
Federal Argos Sul América Unibanco Aliança da Bahia Confiança Phenix S.A.L.I.C. Universal América Latina Brasil Paulista Previdência do Sul Sul Brasil S.A.T.M.A. Motor Union Banestes Prudential São Paulo Internacional União de Seguros Itaú Seguros União Continental Meridional Seguros da Bahia Bradesco Fortaleza Skandia Noroeste Minas Brasil Finasa Commercial Union Industrial e Mercantil Liderança Cruzeiro do Sul Santa Cruz S.A.I. Sasse Yorkshire S. América Bandeirante Excelsior Baloise Marítima Financial Banorte Trevo Indiana Catarinense Porto seguro Pátria Generali Real Seguradora Rio Branco Allianz BCN Nacional Banerj Mombras SAOEX Paraná Prever Mundial Nossaterra Novo Hamburgo Bamerindus Boavista-Itatiaia Cigna Brasileira Zurich-Anglo Vera Cruz Sol Kyoei Atlântica América Sul Yasuda SDB Safra Inter-Atlântico Itaú Winterthur Iochpe Hannover Concórdia Bemge Ajax Inter-continental Real Brasileira Panamericana Vox Cosesp Gerling Monarca Multiplic Interamericana London Alcoa Reunidas Brasileiro-Iraquiana Gente Fiducia Âncora Seguradora Roma Geral do Comércio American Home Amazonas |
|
CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 11 114 1142 |
ATIVO ATIVO CIRCULANTE CRÉDITOS A RECEBER COMISSÕES A REC.NÃO INDEXADAS |
FUNÇÃO
Registrar as comissões a receber originadas de contratos de seguros.
FUNCIONAMENTO
Debitada para registro das comissões auferidas e ainda não recebidas. Creditada pelas baixas procedidas.
OBS.: Deverão ser abertas subcontas para registro das comissões a receber de cada sociedade seguradora, observando-se na sub-conta o código atribuído pela SUSEP para cada seguradora.
|
11415002 |
Federal |
|
11415011 |
Argos |
|
11415037 |
Sul America Unibanco |
|
11415045 |
Aliança da Bahia |
|
11415053 |
Confiança |
|
11415096 |
Phenix |
|
11415118 |
S.A.L.I.C |
|
11415126 |
Universal |
|
11415151 |
America Latina |
|
11415177 |
Brasil |
|
11415185 |
Paulista |
|
11415193 |
Previdência do Sul |
|
11415207 |
Sul Brasil |
|
11415420 |
S.A.T.M.A. |
|
11415266 |
Motor Union |
|
11415274 |
Banestes |
|
11415282 |
Prudential |
|
11415291 |
São Paulo |
|
11415304 |
Internacional |
|
11415312 |
União de Seguros |
|
11415321 |
Itaú Seguros |
|
11415355 |
União Continental |
|
11415363 |
Meridional |
|
11415401 |
Seguros da Bahia |
|
11415444 |
Bradesco |
|
11415452 |
Fortaleza |
|
11415461 |
Skandia |
|
11415487 |
Noroeste |
|
11415495 |
Minas Brasil |
|
11415533 |
Finasa |
|
11415541 |
Commercial Union |
|
11415550 |
Industrial e Mercantil |
|
11415568 |
Liderança |
|
11415576 |
Cruzeiro do Sul |
|
11415614 |
Santa Cruz |
|
11415622 |
S.A.I. |
|
11415631 |
Sasse |
|
11415649 |
Yorkshire |
|
11415681 |
S. America Bandeirante |
|
11415690 |
Excelsior |
|
11415711 |
Baloise |
|
11415720 |
Marítima |
|
11415738 |
Financial |
|
11415746 |
Banorte |
|
11415801 |
Trevo |
|
11415843 |
Indiana |
|
11415860 |
Catarinense |
|
11415886 |
Porto Seguro |
|
11415894 |
Pátria |
|
11415908 |
Generali |
|
11415916 |
Real Seguradora |
|
11415924 |
Rio Branco |
|
11415932 |
Allianz |
|
11415975 |
BCN |
|
11415983 |
Nacional |
|
11416009 |
Banerj |
|
11416017 |
Mombras |
|
11416025 |
SAOEX |
|
11416041 |
Paraná |
|
11416050 |
Prever |
|
11416076 |
Mundial |
|
11416084 |
Nossaterra |
|
11416092 |
Novo Hamburgo |
|
11416106 |
Bamerindus |
|
11416114 |
Boavista-Itatiaia |
|
11416122 |
Cigna |
|
11416190 |
Brasileira |
|
11416203 |
Zurich-Anglo |
|
11416238 |
Vera Cruz |
|
11416343 |
Sol |
|
11416360 |
Kyoei |
|
11416386 |
Atlântica |
|
11416416 |
América Sul Yasuda |
|
11416424 |
SDB |
|
11416441 |
Safra |
|
11416459 |
Inter-Atlântico |
|
11416483 |
Itaú Winterthur |
|
11416556 |
Iochpe |
|
11416572 |
Hannover |
|
11416602 |
Concórdia |
|
11416611 |
Bemge |
|
11416629 |
Ajax |
|
11416637 |
Inter-Continental |
|
11416645 |
Real Brasileira |
|
11416653 |
Panamericana |
|
11416661 |
Vox |
|
11416688 |
Cosesp |
|
11416696 |
Gerling |
|
11416700 |
Monarca |
|
11416726 |
Multiplic |
|
11416734 |
Interamericana |
|
11416751 |
London |
|
11416769 |
Alcoa |
|
11416777 |
Reunidas |
|
11416785 |
Brasileiro-Iraquiana |
|
11416793 |
Gente |
|
11416807 |
Fiducia |
|
11416815 |
Âncora |
|
11416831 |
Seguradora Roma |
|
11416858 |
Geral do Comércio |
|
11418737 |
American Home |
|
11418826 |
Amazonas |
|
11418838 |
Adriática |
|
CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 11 114 1149 |
ATIVO ATIVO CIRCULANTE CRÉDITOS A RECEBER OUTROS CRÉDITOS A RECEBER |
FUNÇÃO
Registrar outros créditos a receber.
FUNCIONAMENTO
Debitada para registro de outros créditos a receber. Creditada pelas baixas procedidas.
|
CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 11 115 1151 |
ATIVO ATIVO CIRCULANTE PROVISÃO DEVED. DUVIDOSOS PROVISÃO DEVED. DUVIDOSOS |
FUNÇÃO
Registrar os valores provisionados que se destinaram a amparar eventuais perdas com créditos de liquidação duvidosa.
FUNCIONAMENTO
Creditada pelas provisões constituídas e ajustes por complemento. Debitada pelos valores utilizados para compensar créditos considerados incobráveis ou prescritos e ajustes por excesso.
|
CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 11 116 1161 |
ATIVO ATIVO CIRCULANTE IMPOSTOS A RECUPERAR IMPOSTOS FEDERAIS |
FUNÇÃO
Registrar os impostos a recuperar em função das operações da sociedade corretora.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelas retenções ou parcelas a recuperar. Creditada pelas baixas procedidas.
|
CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 11 116 1162 |
ATIVO ATIVO CIRCULANTE IMPOSTOS A RECUPERAR IMPOSTOS ESTADUAIS |
FUNÇÃO
Registrar os impostos a recuperar em função das operações da sociedade corretora.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelas retenções ou parcelas a recuperar. Creditada pelas baixas procedidas.
|
CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 11 116 1163 |
ATIVO ATIVO CIRCULANTE IMPOSTOS A RECUPERAR IMPOSTOS MUNICIPAIS |
FUNÇÃO
Registrar os impostos a recuperar em função das operações da sociedade corretora.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelas retenções ou parcelas a recuperar. Creditada pelas baixas procedidas.
|
CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 11 117 1171 |
ATIVO ATIVO CIRCULANTE DESPESAS ANTECIPADAS DESPESAS ANTECIPADAS |
FUNÇÃO
Registrar a aplicação de recursos em pagamentos antecipados, de que decorrerão, para a sociedade corretora, benefício ou prestação de serviços em períodos seguintes.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo pagamento das despesas, no ato de sua realização. Creditada pela apropriação como despesa.
OBS.: Exemplos de despesas antecipadas: - prêmios de seguros - aluguéis - assinatura de jornais ou revistas
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA CONTA CONTA |
1 12 121 1211 1215 1219 |
ATIVO ATIVO REALIZ.LONGO PRAZO LONGO PRAZO COMISSÕES A RECEBER TÍTULOS VALORES MOBILIÁRIOS OUTRAS CONTAS A RECEBER |
FUNÇÃO
Registrar as comissões, créditos e aplicações da sociedade corretora realizáveis após o término dos 12 (doze) meses subseqüentes ao encerramento das demonstrações financeiras. Registrar, ainda, operações realizadas com sociedades controladas ou coligadas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da sociedade corretora e que não se constituem negócios usuais no seu objeto social.
FUNCIONAMENTO
Debitada para registro das comissões e créditos a receber e nas aplicações efetuadas para registro do custo de aquisição e dos rendimentos apropriados. Creditada pela transferência para o Ativo Circulante, baixas procedidas ou pelos resgates ou vendas efetuadas.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA CONTA |
1 12 122 1221 1225 |
ATIVO ATIVO REALIZ. LONGO PRAZO PROVISÃO DEV. DUVIDOSOS PROVISÃO DEV. DUVIDOSOS PROVISÃO DESV. TIT. MOBILIÁRIOS |
FUNÇÃO
Registrar os valores provisionados que se destinarem a amparar eventuais perdas com créditos de liquidação duvidosa, ou, ainda, registrar os valores destinados a formação para atender a desvalorização de títulos e valores mobiliários.
FUNCIONAMENTO
Creditada pelo registro das provisões constituídas e dos ajustes por complemento. Debitada pelos valores utilizados para compensar as perdas efetivamente ocorridas ou reversões.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA SUBCONTA SUBCONTA SUBCONTA |
1 13 131 1311 13111 13112 13113 |
ATIVO ATIVO PERMANENTE INVESTIMENTOS PARTIC.COLIGADAS/CONTROLADAS EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL ÁGIO DESÁGIO |
FUNÇÃO
Registrar os investimentos efetuados em sociedades coligadas e controladas.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo registro de:
- custo de aquisição - integralização de capital - correção monetária - ajuste de equivalência patrimonial - outros ajustes
Creditada pela:
- alienação total ou parcial do investimento - dividendos aprovados na coligada ou controlada - ajuste de equivalência patrimonial - outros ajustes
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 13 131 1312 |
ATIVO ATIVO PERMANENTE INVESTIMENTOS INCENTIVOS FISCAIS |
FUNÇÃO
Registrar as aplicações permanentes de recursos em investimentos incentivados.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelas aplicações efetuadas e correção monetária. Creditada pelas alienações ou baixas procedidas.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 13 131 1313 |
ATIVO ATIVO PERMANENTE INVESTIMENTOS OUTRAS PARTIC.SOCIETÁRIAS |
FUNÇÃO
Registrar as participações societárias representadas por ações e cotas de propriedade da sociedade corretora, que não devam ser avaliadas pelo método de equivalência patrimonial.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo custo de aquisição e pela correção monetária. Creditada pelas transferências ou baixas procedidas.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 13 131 1314 |
ATIVO ATIVO PERMANENTE INVESTIMENTOS OUTROS INVESTIMENTOS |
FUNÇÃO
Registrar outros investimentos de caráter permanente de propriedade da sociedade corretora.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo custo de aquisição do investimento e pela correção monetária. Creditada pelas transferências ou baixas procedidas.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 13 131 1319 |
ATIVO ATIVO PERMANENTE INVESTIMENTOS PROVISÃO PERDAS INVESTIMENTOS |
FUNÇÃO
Registrar os valores destinados à formação para atender perdas efetivas ou potenciais em virtude de eventos ainda não contemplados nas demonstrações financeiras da sociedade investida ou por tendência de perecimento do investimento.
FUNCIONAMENTO
Creditada pelo registro das provisões constituídas e dos ajustes por complemento. Debitada pelos valores utilizados para compensar as perdas efetivamente ocorridas ou reversões.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 13 132 1321 |
ATIVO ATIVO PERMANENTE IMOBILIZADO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS |
FUNÇÃO
Registrar o valor dos bens móveis utilizados na exploração da atividade social, que não se consomem ao primeiro uso, tais como mobiliário, máquinas de contabilidade, de escrever, de somar, aparelhos de refrigeração e outros bens.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo valor do custo de aquisição dos bens e correção monetária. Creditada pelas baixas por alienação, inadequação, absolescência, desuso e outros motivos.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 13 132 1322 |
ATIVO ATIVO PERMANENTE IMOBILIZADO IMÓVEIS |
FUNÇÃO
Registrar o valor dos terrenos e das edificações de propriedade da sociedade corretora, efetivamente utilizados no desempenho de sua atividade social.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo valor do custo de aquisição e dispêndios inerentes, bem como pela correção monetária e reavaliações. Creditada pelas baixas, por alienação, inadequação, absolescência, desuso e outros motivos.
OBS.: Esta conta deverá ser desdobrada em duas subcontas 13221 - TERRENOS E 13222 - EDIFICAÇÕES.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 1 132 1323 |
ATIVO ATIVO PERMANENTE IMOBILIZADO INSTALAÇÕES |
FUNÇÃO
Registrar os gastos efetuados em imóveis de uso próprio, para adaptação dos referidos bens às necessidades de funcionamento.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo valor do custo de aquisição dos bens da espécie e correção monetária. Creditada pelas baixas, por alienação, inadequação, absolescência, desuso e outros motivos.
OBS.: Registram-se nesta conta os bens que, de uma maneira ou de outra, sofram danos ou ocasionem perdas com sua retirada de serviço, tais como balcões fixos, divisórias, guichês, carpetes e outros, ressalvados os casos em que os dispêndios possam ser registrados diretamente em despesas.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 13 132 1324 |
ATIVO ATIVO PERMANENTE IMOBILIZADO VEÍCULOS |
FUNÇÃO
Registrar os veículos de qualquer natureza destinados a uso próprio.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo valor do custo de aquisição dos bens e correção monetária. Creditada pelas baixas procedidas.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 13 132 1325 |
ATIVO ATIVO PERMANENTE IMOBILIZADO IMOBILIZAÇÃO EM ANDAMENTO |
FUNÇÃO
Registrar as imobilizações em andamento destinadas a uso próprio.
FUNCIONAMENTO
Debitada para registro do custo de aquisição e da correção monetária. Creditada ao término das obras ou no recebimento dos bens, pela transferência do saldo para as respectivas contas.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 13 132 1326 |
ATIVO ATIVO PERMANENTE IMOBILIZADO SISTEMA DE PROC. DE DADOS |
FUNÇÃO
Registrar o valor dos equipamentos que compõem o sistema de processamento eletrônico de dados de propriedade da sociedade corretora.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo valor do custo de aquisição e correção monetária. Creditada pelas baixas, por alienação, inadequação, absolescência, desuso e outros motivos.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 13 132 1327 |
ATIVO ATIVO PERMANENTE IMOBILIZADO SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO |
FUNÇÃO
Registrar os valores dos equipamentos de comunicação tais como centrais telefônicas, telex, faz e outros de propriedade da sociedade corretora bem como os direitos de uso dessas linhas.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo valor do custo de aquisição e correção monetária. Creditada pelas baixas, por alienação, inadequação, obsolescência, desuso e outros motivos.
OBS: Esta conta deverá ser desdobrada em duas subcontas 13271 - EQUIPAMENTOS e 13272 DIREITOS DE USO.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 13 132 1328 |
ATIVO ATIVO PERMANENTE IMOBILIZADO OUTRAS IMOBILIZAÇÕES |
FUNÇÃO
Registrar as aquisições de bens não classificados nas demais contas do subgrupo 132 IMOBILIZADO.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo valor do custo de aquisição e correção monetária. Creditada pelas baixas procedidas.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 13 132 1329 |
ATIVO ATIVO PERMANENTE IMOBILIZADO DEPRECIAÇÃO ACUMULADA |
FUNÇÃO
Registrar o valor das depreciações acumuladas dos itens integrantes do IMOBILIZADO em uso na exploração da atividade social da sociedade corretora.
FUNCIONAMENTO
Creditada pelo valor da parcela da depreciação do período e correção monetária. Debitada pela depreciação acumulada dos bens baixados.
OBS: Serão registradas em subcontas as depreciações acumuladas referentes a cada item dos bens integrantes do Ativo Permanente - Imobilizado.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 13 133 1331 |
ATIVO ATIVO PERMANENTE DIFERIDO DIFERIDO |
FUNÇÃO
Registrar os gastos efetuados na aplicação de recursos que contribuirão para a formação de resultados em períodos futuros.
FUNCIONAMENTO
Debitada para registro dos gastos e correção monetária. Creditada pelas baixas procedidas.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
1 13 133 1339 |
ATIVO ATIVO PERMANENTE DIFERIDO AMORTIZAÇÃO ACUMULADA |
FUNÇÃO
Registrar o valor das amortizações acumuladas do ativo diferido.
FUNCIONAMENTO
Creditada pelo valor da parcela de amortização do período e correção monetária. Debitada pela amortização acumulada dos bens baixados.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
2 21 211 2111 |
PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE CONTAS E PROVISÕES CONTAS A PAGAR |
FUNÇÃO
Registrar as obrigações decorrentes de encargos e despesas exigíveis nos meses seguintes.
FUNCIONAMENTO
Creditada para registro das despesas a pagar. Debitada pelas baixas procedidas.
OBS: Esta conta deverá ser desdobrada nas seguintes subcontas:
- 21111 - Aluguéis
- 21112 - Imposto de Renda a Pagar
- 21113 - Obrigações Previdenciárias
- 21114 - Obrigações Trabalhista
- 21115 - Contribuição Social
- 21116 - Salários
- 21117 - Propaganda e Publicidade
- 21118 - IR sobre Lucro Líquido
- 21119 - Outros pagamentos
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
2 21 211 2112 |
PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE CONTAS E PROVISÕES EMPRÉSTIMOS A PAGAR |
FUNÇÃO
Registrar as obrigações da sociedade corretora decorrentes de empréstimos contraídos junto a instituições financeiras.
FUNCIONAMENTO
Creditada para registro do empréstimo (principal) e encargos. Debitada pela liquidação efetuada.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
2 21 211 2113 |
PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE CONTAS E PROVISÕES PROVISÃO DEVOLUÇÃO COMISSÕES |
FUNÇÃO
Registrar o valor das provisões para devolução de comissões em função do cancelamento do contrato de seguros, cuja receita de comissão já tenha sido objeto de contabilização.
FUNCIONAMENTO
Creditada para registro das provisões para devolução de comissões. Debitada pela liquidação efetuada.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
2 21 211 2114 |
PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE CONTAS E PROVISÕES OUTRAS PROVISÕES |
FUNÇÃO
Registrar as obrigações provisionadas decorrentes de encargos e despesas exigíveis nos meses seguintes.
FUNCIONAMENTO
Creditada para registro das provisões a pagar. Debitada pelas baixas procedidas.
OBS: Esta conta deverá ser desdobrada nas seguintes subcontas:
- 21141 - Provisão para Imposto de Renda
- 21142 - Provisão para Outros Tributos
- 21143 - Férias
- 21144 - 13º Salário
- 21145 - Provisão para Contingências
- 21149 - Outras Provisões
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA CONTA CONTA |
2 22 221 2211 2212 2213 |
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO CONTAS E PROVISÕES CONTAS A PAGAR EMPRÉSTIMOS A PAGAR PROVISÃO PARA I.R. DIFERIDO |
FUNÇÃO
Registrar a provisão para pagamentos a efetuar e os empréstimos a pagar, exigíveis após o término dos 12 (doze) meses subseqüentes ao encerramento das demonstrações financeiras.
FUNCIONAMENTO
Creditada para registro das obrigações, empréstimos e encargos. Debitada pela transferência para o Passivo Circulante ou pelas liquidações efetuadas.
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CLASSE |
2 |
PASSIVO |
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GRUPO |
23 |
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS |
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SUBGRUPO |
231 |
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS |
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CONTA |
2311 |
RECEITAS DE COMISSÕES A APROPRIAR INDEXADAS |
FUNÇÃO Registrar as receitas de comissões sobre contratos de seguros não indexados, pelo valor total, quando da emissão da apólice de seguro, excentuando-se as comissões referentes aos ramos com pagamento de prêmios mensais.
FUNCIONAMENTO Creditada pelo valor total das receitas de comissões auferidas, recebidas ou não, em contrapartida com a conta Comissões a Receber não indexadas.
Debita, mensalmente, em contrapartida com a conta Receita de Comissões, pró-rata temporis com a vigência da apólice de seguro, independentemente do seu efetivo recebimento.
OBS: deverão ser abertas subcontas para registro das receitas de comissões a apropriar não indexadas, por sociedade seguradora, observando-se na subconta o código atribuído pela SUSEP a cada seguradora.
Nota da Editora: Grupo 23, subgrupo 231 e conta 2311 incluídos pela Circular SUSEP nº 02, de 21.01.1991.
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CLASSE |
2 |
PASSIVO |
|
GRUPO |
23 |
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS |
|
SUBGRUPO |
231 |
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS |
|
CONTA |
2312 |
RECEITAS DE COMISSÕES A APROPRIAR NÃO INDEXADAS |
FUNÇÃO Registrar as receitas de comissões sobre contratos de seguros não indexados, pelo valor total, quando da emissão da apólice de seguro, excentuando-se as comissões referentes aos ramos com pagamento de prêmios mensais.
FUNCIONAMENTO Creditada pelo valor total das receitas de comissões auferidas, recebidas ou não, em contrapartida com a conta Comissões a Receber não indexadas.
Debita, mensalmente, em contrapartida com a conta Receita de Comissões, pró-rata temporis com a vigência da apólice de seguro, independentemente do seu efetivo recebimento.
OBS: deverão ser abertas subcontas para registro das receitas de comissões a apropriar não indexadas, por sociedade seguradora, observando-se na subconta o código atribuído pela SUSEP a cada seguradora.
Nota da Editora: Conta 2312 incluída pela Circular SUSEP nº 02, de 21.01.1991.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
2 24 241 2411 |
PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL CAPITAL INTEGRALIZADO |
FUNÇÃO
Registrar o capital social da sociedade corretora.
FUNCIONAMENTO
Creditada pelo registro das integralizações do capital social e pelos aumentos aprovados. Debitada nos casos de redução do capital.
OBS: Esta conta deverá ser descontada nas seguintes subcontas:
- 24111 CAPITAL SUBSCRITO
- 24112 CAPITAL A REALIZAR
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
2 24 241 2412 |
PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL CORREÇÃO MONETÁRIA DO CAPITAL |
FUNÇÃO
Registrar a correção monetária do capital realizado.
FUNCIONAMENTO
Creditada pelo registro da correção monetária. Debitada pela incorporação ao capital.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
2 24 242 2421 |
PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO RESERVAS RESERVAS DE CAPITAL |
FUNÇÃO
Registrar o valor das reservas de capital.
FUNCIONAMENTO
Creditada pelo registro da reserva constituída e da correção monetária. Debitada pelas utilizações procedidas.
- 24111 - Capital Subscrito
- 24112 - Capital a Realizar
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
2 24 241 2412 |
PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL CORREÇÃO MONETÁRIA DO CAPITAL |
FUNÇÃO
Registrar a correção monetária do capital realizado.
FUNCIONAMENTO
Creditada pelo registro da correção monetária. Debitada pela incorporação ao capital.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
2 24 242 2421 |
PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO RESERVAS RESERVAS DE CAPITAL |
FUNÇÃO
Registrar o valor das reservas de capital.
FUNCIONAMENTO
Creditada pelo registro da reserva constituída e da correção monetária. Debitada pelas utilizações procedidas.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
2 24 242 2422 |
PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO RESERVAS RESERVAS DE LUCROS |
FUNÇÃO
Registrar o valor das reservas de lucros.
FUNCIONAMENTO
Creditada pelo valor da reserva constituída e da correção monetária. Debitada pelas utilizações procedidas conforme determina a legislação vigente.
OBS: Esta conta deverá ser desdobrada nas seguintes subcontas:
- 24221 - Reserva legal
- 24222 - Reserva Estatuária
- 24223 - Reserva para Contingências
- 24224 - Reserva de Retenção de Lucros
- 24225 - Reserva de Lucros a Realizar
- 24229 - Outras Reservas de Lucros
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
2 24 242 2423 |
PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO RESERVAS RESERVAS DE REAVALIAÇÃO |
FUNÇÃO
Registrar as contrapartidas de aumento de valor atribuídos a elementos do ativo em virtude de novas avaliações.
FUNCIONAMENTO
Creditada para registro da contrapartida dos acréscimos decorrentes da reavaliação de ativos da sociedade corretora e da correção monetária. Debitada pelo registro em Lucros ou Prejuízos Acumulados, quando realizados por vendas, baixas ou depreciações nos elementos dos ativos, objetos da reavaliação, bem como pela utilização em aumento de capital.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
2 24 243 2431 |
PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS |
FUNÇÃO
Registrar o saldo remanescente dos lucros/prejuízos após as reversões, ajustes e destinações.
FUNCIONAMENTO
Creditada para registro dos acréscimos decorrentes de ajustes de exercícios anteriores, reversões de reservas, correção monetária, transferência do lucro líquido do exercício e redução de capital. Debitada pelo registro das baixas, nos casos de incorporação ao capital e outras destinações propostas, ajustes de exercício anterior e transferência do prejuízo do exercício.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
3 31 311 3111 |
DESPESAS DESPESA OPERACIONAL DESPESAS ADMINISTRATIVAS DESPESAS DE PESSOAL |
FUNÇÃO
Registrar o valor dos proventos do pessoal efetivamente utilizado na execução dos serviços da sociedade corretora, que constituem custo efetivo, no período.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo valor das despesas incorridas, pagas ou não. Creditada, no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras, pela sua transferência para resultado.
OBS: Esta conta deve ser desdobrada nas seguintes subcontas:
- 31111 - Salários
- 31112 - Comissões
- 31113 - 13º Salário
- 31114 - Horas Extras
- 31115 - Gratificações
- 31116 - Ajuda de Custo
- 31117 Férias
- 31118 - Indenizações
- 31119 - Outras Despesas de Pessoal
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
3 31 311 3112 |
DESPESAS DESPESA OPERACIONAL DESPESAS ADMINISTRATIVAS DESPESAS DE HONORÁRIOS |
FUNÇÃO
Registrar o valor das despesas de honorários da Diretoria.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo valor das despesas incorridas, pagas ou não. Creditada, no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras, pela sua transferência para resultado.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
3 31 311 3113 |
DESPESAS DESPESA OPERACIONAL DESPESAS ADMINISTRATIVAS DESPESAS DE ENCARGOS SOCIAIS |
FUNÇÃO
Registrar o valor das contribuições de natureza social, estabelecidas na legislação vigente, que constituam despesa efetiva da sociedade, no período.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo valor das despesas incorridas, pagas ou não. Creditada, no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras, pela sua transferência para resultado.
OBS: Esta conta deverá ser desdobrada nas seguintes subcontas:
- 31131 - FGTS
- 31132 - Previdência Social
- 31139 - Outras
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
3 31 311 3114 |
DESPESAS DESPESA OPERACIONAL DESPESAS ADMINISTRATIVAS DESPESAS DE DEPRECIAÇÃO |
FUNÇÃO
Registrar o valor dos encargos decorrentes de depreciações calculadas sobre bens do imobilizado em uso nas atividades sociais, que constituam despesa efetiva, no período.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo valor das despesas incorridas.
Creditada, no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras, pela sua transferência para resultado.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
3 31 311 3115 |
DESPESAS DESPESA OPERACIONAL DESPESAS ADMINISTRATIVAS DESPESAS DE AMORTIZAÇÃO |
FUNÇÃO
Registrar o valor dos encargos decorrentes de amortizações calculadas sobre bens do imobilizado em uso nas atividades sociais, que constituam despesa efetiva, no período.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo valor das despesas incorridas. Creditada, no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras, pela sua transferência para resultado.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
3 31 311 3116 |
DESPESAS DESPESA OPERACIONAL DESPESAS ADMINISTRATIVAS DESPESAS DE ALUGUEL |
FUNÇÃO
Registrar o valor das despesas de aluguéis de imóveis e de outros bens de terceiros, que constituam despesa efetiva da sociedade, no período.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo valor das despesas incorridas, pagas ou não. Creditada, no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras, pela sua transferência para resultado.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
3 31 311 3117 |
DESPESAS DESPESA OPERACIONAL DESPESAS ADMINISTRATIVAS DESPESAS DE PROC. DE DADOS |
FUNÇÃO
Registrar o valor das despesas relacionadas com processamento de dados, inclusive de arrendamento de computadores, serviços contratados ou utilização de equipamentos próprios, no período.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo valor das despesas incorridas, pagas ou não. Creditada, no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras, pela sua transferência para resultado. OBS: Esta conta deverá ser desdobrada nas seguintes subcontas:
- 31171 - Aluguel de Equipamento
- 31172 - Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas
- 31173 - Outras
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
3 31 311 3118 |
DESPESAS DESPESA OPERACIONAL DESPESAS ADMINISTRATIVAS DESPESAS TRIBUTÁRIAS |
FUNÇÃO
Registrar o valor dos impostos, taxas e contribuições que constituam despesa efetiva da sociedade, no período.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo valor das despesas incorridas, pagas ou não. Creditada, no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras, pela sua transferência para resultado.
OBS: Esta conta deverá ser desdobrada nas seguintes subcontas:
- 31181 - Tributos Federais
- 31182 - Tributos Estaduais
- 31183 - Tributos Municipais
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
3 31 311 3119 |
DESPESAS DESPESA OPERACIONAL DESPESAS ADMINISTRATIVAS OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
FUNÇÃO
Registrar o valor das outras despesas administrativas pertencentes ao período em curso.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo valor das despesas incorridas, pagas ou não. Creditada, no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras, pela sua transferência para resultado.
OBS: Esta conta deverá ser desdobrada nas seguintes subcontas:
- 31191 - Água e Energia
- 31192 - Arrendamento Mercantil
- 31193 - Comunicação
- 31194 - Consultoria
- 31195 - Propaganda e Publicidade
- 31196 - Seguros
- 31197 - Serviço de Terceiros
- 31198 - Transporte
- 31199 - Viagens
- 31190 - Outras
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA SUBCONTA SUBCONTA SUBCONTA |
3 31 312 3121 31211 31212 31213 |
DESPESAS DESPESA OPERACIONAL DESPESAS FINANCEIRAS DESPESAS FINANCEIRAS VARIAÇÃO MONETÁRIA VARIAÇÃO CAMBIAL JUROS |
FUNÇÃO
Registrar o valor das despesas financeiras decorrentes de juros, correção monetária e cambial de empréstimos efetuados junto à intituições financeiras, ou ainda, encargos devidos pelo pagamento de faturas com atraso.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo valor das despesas incorridas, pagas ou não. Creditada, no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras, pela sua transferência para resultado.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
3 31 313 3131 |
DESPESAS DESPESA OPERACIONAL PROVISÕES/AJUSTES PATRIMONIAIS DESPESAS DEVEDORES DUVIDOSOS |
FUNÇÃO
Registrar os encargos necessários à formação da provisão para devedores duvidosos, retificadora de ativo que constituam despesa efetiva da sociedade corretora, no período.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo valor das despesas da espécie. Creditada pelos ajustes e no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras, pela sua transferência para resultado.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
3 31 313 3132 |
DESPESAS DESPESA OPERACIONAL PROVISÕES/AJUSTES PATRIMONIAIS DESPESAS DEVOLUÇÃO DE COMISSÕES |
FUNÇÃO
Registrar os encargos necessários à formação da provisão para devolução de comissões.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo valor das despesas da espécie. Creditada pelos ajustes dos excessos dos valores provisionados no período e no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras, pela sua transferência para resultado.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
3 31 313 3133 |
DESPESAS DESPESA OPERACIONAL PROVISÕES/AJUSTES PATRIMONIAIS DESPESAS PROV. DESVALORIZAÇÃO |
FUNÇÃO
Registrar os encargos necessários à formação da provisão para desvalorização de títulos mobiliários, retificadoras do ativo, que constituem despesa efetiva da sociedade, no período.
FUNCIONAMENTO
Debitado pelo valor das despesas da espécie. Creditada pelos ajustes dos excessos dos valores provisionados no período e no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras, pela sua transferência para resultado.
OBS: Esta conta deverá ser desdobrada em duas subcontas 31331 - RENDA FIXA e 31332 RENDA VARIÁVEL.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
3 31 313 3134 |
DESPESAS DESPESA OPERACIONAL PROVISÕES/AJUSTES PATRIMONIAIS DESPESAS AJUSTES COLIG/ CONTR. |
FUNÇÃO
Registrar o valor dos ajustes efetuados em sociedades coligadas e controladas em função da aplicação do método de equivalência patrimonial.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo valor das despesas da espécie. Creditada, no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras, pela sua transferência para resultado.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
3 31 314 3141 |
DESPESAS DESPESA OPERACIONAL OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS |
FUNÇÃO
Registrar o valor das outras despesas operacionais para cujo a escrituração não existe conta específica, pertencentes ao período em curso.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo valor das despesas incorridas, pagas ou não. Creditada, no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras, pela sua transferência para resultado.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
3 32 321 3211 |
ATIVO DESPESA NÃO OPERACIONAL DESPESA NÃO OPERACIONAL PREJUÍZO NA ALIENAÇÃO DE BENS |
FUNÇÃO
Registrar os prejuízos ocorridos na alienação eventual de bens móveis, imóveis e valores de propriedade da sociedade corretora.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo valor dos prejuízos incorridos. Creditada, no encerramento do período, por ocasião de elaboração das demonstrações financeiras, pela sua transferência para resultado.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
3 32 321 3212 |
DESPESAS DESPESA NÃO OPERACIONAL DESPESA NÃO OPERACIONAL PREJUÍZO NA ALIENAÇÃO DE INVEST. |
FUNÇÃO
Registrar os prejuízos ocorridos na alienação de investimentos de caráter permanente.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo valor dos prejuízos incorridos. Creditada, no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras, pela sua transferência para resultado.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
3 32 321 3213 |
DESPESAS DESPESA NÃO OPERACIONAL DESPESA NÃO OPERACIONAL PREJ. NA ALIENAÇÃO PART. SOCIETÁRIAS |
FUNÇÃO
Registrar os prejuízos ocorridos na alienação de participações societárias de caráter permanente.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo valor dos prejuízos incorridos. Creditada, no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras, pela sua transferência para resultado.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
3 32 321 3215 |
DESPESAS DESPESA NÃO OPERACIONAL DESPESA NÃO OPERACIONAL PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES |
FUNÇÃO
Registrar as contribuições e participações estatutárias no lucro efetuado a empregados, administradores e outros.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo valor das contribuições e participações incorridas. Creditada, no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras, pela sua transparência para resultado.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
3 32 321 3219 |
DESPESAS DESPESA NÃO OPERACIONAL DESPESA NÃO OPERACIONAL MOBILIÁRIOS OUTRAS DESPESAS NÃO OPERACIONAIS |
FUNÇÃO
Registrar as outras despesas não operacionais pertencentes ao período em curso.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo valor das despesas incorridas, pagas ou não. Creditada, no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras, pela sua transferência para resultado.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
3 33 331 3311 |
DESPESAS RESULTADO CORREÇÃO MONETÁRIA RESULTADO CORREÇÃO MONETÁRIA RESULTADO CORREÇÃO MONETÁRIA |
FUNÇÃO
Registrar a correção monetária sobre os elementos do patrimônio líquido e dos saldos das contas de depreciação e amortização acumuladas.
FUNCIONAMENTO
Debitada pelo registro de correção monetária. Creditada, no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras, pela sua transferência para resultado.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
4 41 411 4111 |
RECEITAS RECEITA OPERACIONAL RECEITA PRESTAÇÃO SERVIÇOS RECEITA DE COMISSÕES |
FUNÇÃO
Registrar, mensalmente, as receitas de comissões sobre contratos de seguros, pró-rata temporis com a vigência da apólice de seguro, independentemente do seu efetivo recebimento. E, ainda registrar as receitas de comissões dos ramos com pagamento de prêmios mensais que constituam receita efetiva da sociedade corretora, no período.
Nota da Editora: Alterada a redação da função pela Circular SUSEP nº 02, de 21.01.1991.
FUNCIONAMENTO
Creditada, mensalmente, em contrapartida com a conta Receita de Comissões a Apropriar Indexadas ou não Indexadas, pró-rata temporis com a vigência da apólice de seguro, independentemente do seu efetivo recebimento. E, creditada, ainda, pelo valor das receitas de comissões dos ramos com pagamento de prêmios mensais, efetivamente recebidas.
Debitada, no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demostrações financeiras, pela sua transferência para o resultado.
OBS.: Deverão ser abertas subcontas para registro das receitas de comissões, por sociedade seguradora, observando-se na subconta o código atribuído pela SUSEP para cada seguradora.
Nota da Editora: Alterada a redação do funcionamento pela Circular SUSEP nº 02, de 21.01.1991.
- 41111002 - Incêndio
- 41112009 - Incêndio Bilhetes
- 41113005 - Vidros
- 41115008 - Roubo
- 41117001 - Tumultos
- 41121008 - Transportes Nacionais
- 41122004 - Transportes Internacionais
- 41123001 - Transportes Intermodal
- 41131003 - Automóveis
- 41133006 - Cascos
- 41134002 - Riscos de Petróleo
- 41135009 - Aeronáuticos
- 41136000 - P.C.H.V.
- 41137001 - R.C. Hangar
- 41141009 - Lucros Cessantes
- 41142005 - Lucros Cessantes Cobertura Simples
- 41143001 - Fidelidade
- 41146001 - Fiança Locatícia
- 41148003 - Crédito Interno
- 41149000 - Crédito à Exportação
- 41151004 - Responsabilidade Civil
- 41153007 - R.C.F. Veículos
- 41154003 - R.C. Transportador
- 41155000 - R.C.F. Desvio de Carga
- 41156006 - R.C.Armador
- 41157002 - R.C. Transportador Hidroviário
- 41161000 - Rural
- 41162006 - Penhor Rural
- 41163002 - Penhor Rural Banco do Brasil
- 41164009 - Animais
- 41165005 - Compreensivo de Florestas
- 41166001 - Habitacional
- 41167008 - Riscos de Engenharia
- 41169001 - Turístico
- 41171005 - Riscos Diversos
- 41172001 - Riscos Nucleares
- 41173008 - Global de Bancos
- 41175001 - Garantia de Obrigações Contratuais
- 41179006 - Riscos no Exterior
- 41161001 - Acidentes Pessoais
- 41182007 - Acidentes Pessoais Bilhetes
- 41183003 - Danos Pessoais AER Bilhetes
- 41184004 - Aeronáuticos Bilhetes
- 41185006 - Seguro Saúde
- 41186002 - Hospitalar Operatório
- 41187009 - Reemb. Desp. Assist. Med. E/ou Hosp.
- 41191006 - Vida Individual
- 41193009 - Vida em Grupo
- 41197004 - VG/APC
- 41110990 - Acidente do Trabalho
- 41199996 - Sucursais no Exterior
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
4 41 412 4121 |
RECEITAS RECEITA OPERACIONAL RECEITA DE PARTICIPAÇÕES RECEITA COLIGADA/ CONTROLADA |
FUNÇÃO
Registrar as receitas provenientes dos ajustes efetuados em função da avaliação dos investimentos em coligadas e controladas, elaboradas pelo método de equivalência patrimonial.
FUNCIONAMENTO
Creditada pelo valor dos ajustes de equivalência patrimonial.
Debitada, no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras, pela sua transferência para resultado ou ainda, pela declaração de dividendos da coligada ou controlada.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
4 41 413 4131 |
RECEITAS RECEITA OPERACIONAL RECEITA FINANCEIRA RECEITA TÍTULOS RENDA FIXA |
FUNÇÃO
Registrar as receitas financeiras provenientes de aplicações efetuadas em títulos de renda fixa.
FUNCIONAMENTO
Creditada pelo valor das receitas auferidas, recebidas ou não.
Debitada, no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras, pela sua transferência para resultado.
OBS: Esta conta deverá ser desdobrada nas seguintes subcontas:
- 41311 - Certificado de Depósito Bancário
- 41312 - Letras de Câmbio
- 41313 - Letras Imobiliárias
- 41314 - Letras Hipotecárias
- 41315 - Debêntures
- 41316 - Títulos Públicos
- 41319 - Outros
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
4 41 413 4132 |
RECEITAS RECEITA OPERACIONAL RECEITA FINANCEIRA RECEITA TÍTULOS RENDA VARIÁVEL |
FUNÇÃO
Registrar receitas com títulos de renda variável, proveniente da alienação dos títulos ou recebimento de dividendos, que constituam receita efetiva da sociedade corretora, no período.
FUNCIONAMENTO
Creditada pelo valor das receitas auferidas, recebidas ou não.
Debitada, no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras, pela sua transferência para resultado.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
4 41 413 4133 |
RECEITAS RECEITA OPERACIONAL RECEITA FINANCEIRA VARIAÇÃO MONETÁRIA COMISSÕES |
FUNÇÃO
Registrar as receitas provenientes da variação monetária resultante das comissões a receber indexadas.
FUNCIONAMENTO
Creditada pelo valor das receitas de variação monetária das comissões a receber, ajustadas no final do mês. Debitada, no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras, pela sua transferência para resultado.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
4 41 414 4141 |
RECEITAS RECEITA OPERACIONAL OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS |
FUNÇÃO
Registrar as outras receitas operacionais para cuja escrituração não existe conta específica, pertencentes ao período em curso.
FUNCIONAMENTO
Creditada pelo valor das receitas auferidas, recebidas ou não.
Debitada, no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras, pela sua transferência para resultado.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
4 42 421 4211 |
RECEITAS RECEITA NÃO OPERACIONAL RECEITA NÃO OPERACIONAL LUCRO NA ALIENAÇÃO DE BENS |
FUNÇÃO
Registrar os lucros ocorridos na alienação eventual de bens móveis e imóveis e valores de propriedade da sociedade corretora.
FUNCIONAMENTO
Creditada pelo valor dos lucros auferidos, recebidos ou não.
Debitada, no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras, pela sua transferência para resultado.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
4 42 421 4212 |
RECEITAS RECEITA NÃO OPERACIONAL RECEITA NÃO OPERACIONAL LUCRO ALIENAÇÃO INVESTIMENTOS |
FUNÇÃO
Registrar os lucros ocorridos na alienação de investimentos de propriedade da sociedade corretora.
FUNCIONAMENTO
Creditada pelo valor dos lucros auferidos, recebidos ou não.
Debitada, no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras, pela sua transferência para resultado.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
4 42 422 4221 |
RECEITAS RECEITA NÃO OPERACIONAL OUTRAS RECEITAS NÃO OPERACIONAIS OUTRAS RECEITAS NÃO OPERACIONAIS |
FUNÇÃO
Registrar as outras receitas não operacionais para cuja a escrituração não exista conta específica, pertencentes ao período em curso.
FUNCIONAMENTO
Creditada pelo valor das receitas auferidas, recebidas ou não.
Debitada no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras pela sua transferência para resultado.
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CLASSE GRUPO SUBGRUPO CONTA |
4 43 431 4311 |
RECEITAS RESULTADO CORREÇÃO MONETÁRIA RESULTADO CORREÇÃO MONETÁRIA RESULTADO CORREÇÃO MONETÁRIA |
FUNÇÃO
Registrar a correção monetária sobre os elementos do ativo permanente.
FUNCIONAMENTO
Creditada pelo registro da correção monetária Debitada no encerramento do período, por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras, pela sua transferência para resultado.
BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO -
CIRCULANTE
Disponibilidades
Títulos e Valores Mobiliários
(-) Provisão para Desvalorização de Títulos
Créditos à Receber
Comissões a Receber
Comissões a Receber - Seguradoras
Comissões a Receber - Seguradoras Ligadas
Outros Créditos
(-) Provisão para Devedores Duvidosos
Impostos a Recuperar
Despesas Antecipadas
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Comissões a Receber
Títulos e Valores Mobiliários
Outros
PERMANENTE
Investimentos
Coligadas e Controladas
Outros Investimentos
Imobilização
Imóveis
Bens Móveis
(-) Depreciação Acumulada
Diferido
(-) Amortização Acumulada
BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO -
CIRCULANTE
Contas a Pagar
Provisão para Imposto de Renda
Provisão para Devolução de Comissões
Outras Contas a Pagar
Outras Provisões
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Contas a Pagar
Outros
RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
Receitas de Comissões a Apropriar
Nota da Editora: Incluído o Grupo Resultados de Exercícios Futuros pela Circular SUSEP nº 02, de 21.01.1991.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital
Aumento de Capital
Correção Monetária do Capital
Reservas de Capital
Reservas de Reavaliação
Reservas de Lucros
Lucros (Prejuízos) Acumulados
Resultado do Período
Outros
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO
Receita de Comissões
(-) Devolução de Comissões
(=) Receita de Comissões Líquidas
(-) Despesas Administrativas
(-) Despesas Financeiras
(-) Provisões e Ajustes
(-) Outras Despesas Operacionais
(+) Receitas Financeiras
(+) Receitas de Participações
(+) Outras Receitas Operacionais
(=) Resultado Operacional
(-) Despesas Não Operacionais
(-) Receitas Não Operacionais
(-) Correção Monetária
(=) Resultado antes do Imposto de Renda
(-) Imposto de Renda
(-) Participações
(=) Lucro (Prejuízo) Líquido